O novo relat\u00f3rio do Transnational Institute revela que o aumento de a\u00e7\u00f5es movidas por investidores estrangeiros tem restringido a prote\u00e7\u00e3o de recursos naturais e direitos humanos na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. As disputas, levadas por meio do ISDS, somam 36,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em demandas contra governos da regi\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 meados de outubro de 2025, foram identificadas 419 tentativas de ISDS contra pa\u00edses da regi\u00e3o, com Venezuela, Argentina, M\u00e9xico, Peru e Equador respondendo pela maior parte dos custos, somando 257 sa\u00eddas contestadas.<\/p>\n
Entre 2014 e 2024, o ritmo de casos aumentou 133%, levando a um ac\u00famulo de lit\u00edgios que j\u00e1 impactam pol\u00edticas p\u00fablicas. O estudo aponta que muitos valores ainda n\u00e3o foram divulgados, elevando o total potencial.<\/p>\n
Venezuela \u00e9 o pa\u00eds com mais a\u00e7\u00f5es, totalizando 66 casos, e 62,5% dos recursos j\u00e1 decididos favoreceram o investidor. O montante j\u00e1 julgado contra o pa\u00eds chega a quase 19,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, incluindo o caso de 2019 envolvendo ConocoPhillips.<\/p>\n
O ISDS \u00e9 um mecanismo de tratados de com\u00e9rcio que permite a investidores processarem Estados em tribunais internacionais, quando alegam viola\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00f5es contratuais. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais criticam o sistema pela opacidade e custos elevados.<\/p>\n
A maior parte das disputas, 265 dos 419, foi escolhida pela ICSID, centro de arbitragem do Grupo Banco Mundial, embora haja outras institui\u00e7\u00f5es como a Corte Permanente de Arbitragem e a London Court.<\/p>\n
A ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s tem aumentado sua participa\u00e7\u00e3o. Do total de casos, 96 envolvem esses setores, frequentemente movidos ap\u00f3s decis\u00f5es que suspendem projetos por quest\u00f5es sociais ou ambientais.<\/p>\n
Para a pesquisadora Bettina M\u00fcller, as disputas ISDS dificultam a transi\u00e7\u00e3o para energias limpas, pois governos adiariam medidas ambientais para evitar lit\u00edgios custosos. Em alguns casos, houve retomada de atividades como forma de acordo.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m destaca exemplos regionais, como decis\u00f5es judiciais na Col\u00f4mbia que restringiram minera\u00e7\u00e3o em p\u00e1ramos e geraram a\u00e7\u00f5es judiciais internacionais ap\u00f3s o fechamento de opera\u00e7\u00f5es. As disputas costumam ter forte impacto financeiro e pol\u00edtico.<\/p>\n
As disputas ISDS costumam obrigar governos a ponderar reformas ambientais contra potenciais puni\u00e7\u00f5es financeiras. Deputados e especialistas apontam que esse cen\u00e1rio pode frear medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e direitos humanos, especialmente em ecossistemas sens\u00edveis.<\/p>\n
Alguns setores defendem reformas no ISDS para aumentar transpar\u00eancia e reduzir assimetrias entre Estados e investidores. Pa\u00edses da regi\u00e3o discutem mecanismos para preservar pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas sem abrir espa\u00e7o para lit\u00edgios milion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"