A Justi\u00e7a Tanzaniana anulou a condena\u00e7\u00e3o e a senten\u00e7a de morte de Lemi Limbu, de in\u00edcio dos 30 anos, que vive com defici\u00eancia intelectual. Limbu foi julgada e recebeu a pena em 2015 pela suposta morte da filha. O tribunal de Shinyanga, no norte do pa\u00eds, abriu espa\u00e7o para recurso em 4 de mar\u00e7o e ordenou novo julgamento.<\/p>\n
A defesa afirmou que Limbu n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de responsabilidade penal devido \u00e0 sua defici\u00eancia. A r\u00e9, que n\u00e3o sabe ler nem escrever, declarou inoc\u00eancia em primeira inst\u00e2ncia, alegando desconhecer o conte\u00fado de uma declara\u00e7\u00e3o policial apresentada contra ela.<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma s\u00e9rie de decis\u00f5es processuais contestadas. Em 2019, a condena\u00e7\u00e3o foi anulada por falhas no tr\u00e2mite. Em 2022, Limbu foi novamente julgada e recebeu senten\u00e7a de morte, sem que fossem ouvidas evid\u00eancias m\u00e9dicas sobre seu hist\u00f3rico de abuso ou sobre sua defici\u00eancia.<\/p>\n
O caso tem sido alvo de cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Um grupo de 24 organiza\u00e7\u00f5es africanas e internacionais pediu a an\u00e1lise pela Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, destacando a se\u00e7\u00e3o de mortes na \u00c1frica. Especialistas da ONU tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o desfecho.<\/p>\n
Segundo dados dispon\u00edveis, o regime da Tanz\u00e2nia mant\u00e9m a pena de morte como pena obrigat\u00f3ria em casos de assassinato, embora n\u00e3o haja execu\u00e7\u00f5es desde 1995. Existem mais de 500 pessoas no corredor da morte no pa\u00eds, segundo a coaliz\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
Defensores lembram que muitos casos envolvem v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e abuso, com falhas no sistema de justi\u00e7a. A defesa de Limbu aponta que a comorbidade de defici\u00eancia intelectual agrava a vulnerabilidade de pessoas sob pena capital.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos destacam que Limbu, ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada na pris\u00e3o, deveria receber tratamento e apoio adequados, em vez de manter-se detida sob pena potencial de execu\u00e7\u00e3o. A Reuters n\u00e3o est\u00e1 mencionada; fontes citadas s\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"