O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) tr\u00eas projetos que aumentam sal\u00e1rios e criam cargos no Judici\u00e1rio. O reajuste beneficia o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). O valor total do reajuste para o MPU pode chegar a 1,6 bilh\u00e3o de reais at\u00e9 2028, dependendo da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Os textos seguem para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O MPU envolve quatro minist\u00e9rios p\u00fablicos com atua\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o distintas, mas sob a mesma lei. O CNJ e a DPU tamb\u00e9m foram atingidos pelos itens aprovados.<\/p>\n
O MPU ter\u00e1 aumento de 8% ao ano entre 2026 e 2028, para cargos efetivos, comissionados e fun\u00e7\u00f5es. O impacto de 2026, segundo a PGR, ser\u00e1 de aproximadamente 227,8 milh\u00f5es de reais, j\u00e1 previsto no or\u00e7amento.<\/p>\n
Outro projeto cria 240 vagas no CNJ: 50 analistas, 70 t\u00e9cnicos, 20 cargos em comiss\u00e3o e 100 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. A despesa adicional ser\u00e1 de ao menos 112 milh\u00f5es de reais at\u00e9 2029, conforme o texto original.<\/p>\n
A disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal determinar\u00e1 a abertura dessas vagas a cada ano. O CNJ informou que os recursos sair\u00e3o do pr\u00f3prio caixa, com remanejamento interno de despesas.<\/p>\n
A proposta para a DPU reestrutura o plano de carreira dos servidores, com custos compat\u00edveis ao or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o. A Defensoria afirma que a medida corrige distor\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias hist\u00f3ricas em rela\u00e7\u00e3o a Judici\u00e1rio e MP, fortalecendo o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"