A prefeitura de Aracaju aposta na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar no Congresso para resolver o impasse com S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, munic\u00edpio vizinho com quase 96 mil habitantes. O conflito envolve uma \u00e1rea de cerca de 20 quil\u00f4metros quadrados, correspondente a 11% do territ\u00f3rio da capital, com escolas, unidades de sa\u00fade e praias de destaque tur\u00edstico. A proposta condiciona desmembramentos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e a plebiscito popular entre as duas cidades, al\u00e9m de proibir a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira 18 e seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
Paralelamente, parlamentares sergipanos atuam para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o na Casa Alta, com objetivo de realizar consulta em outubro, em paralelo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Mesmo com eventual aprova\u00e7\u00e3o, o projeto ainda depende da san\u00e7\u00e3o presidencial para vigorar. A defini\u00e7\u00e3o do plebiscito tamb\u00e9m precisa do aval dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O impasse teve origem em decis\u00f5es judiciais que apontam para o territ\u00f3rio da capital. Em 2012 o tema ganhou reviravolta no STF, que invalidou a delimita\u00e7\u00e3o de 1989 em favor de Aracaju, favorecendo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Em resposta, o governo de Sergipe busca concluir, at\u00e9 o m\u00eas seguinte, um estudo para delimitar os limites entre as duas cidades. O INEGI geogr\u00e1fico n\u00e3o aplica, e o mapa oficial ser\u00e1 ajustado pelo IBGE.<\/p>\n
Caso a configura\u00e7\u00e3o seja mantida ou aprovada pelo Congresso, bairros da zona de expans\u00e3o de Aracaju, como Santa Maria, Mosqueiro, Robalo, Areia Branca e Matapu\u00e3, podem passar a integrar S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. O Mosqueiro \u00e9 not\u00f3rio ponto tur\u00edstico da capital, com praias e condom\u00ednios de alto padr\u00e3o.<\/p>\n
Estima-se que a mudan\u00e7a aumente a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o para 125 mil e reduza Aracaju para 573 mil habitantes. A transfer\u00eancia envolve 6,7 mil im\u00f3veis, 14 escolas com mais de 6 mil alunos, tr\u00eas postos de sa\u00fade e 31 quil\u00f4metros de vias, al\u00e9m de redes de \u00e1gua, energia, pra\u00e7as e \u00e1reas verdes. A arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU na \u00e1rea transferida ficaria em torno de 5,2 milh\u00f5es de reais anuais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o rev\u00e9s no TRF-5, a prefeitura de Aracaju avalia novo recurso, caso haja notifica\u00e7\u00e3o formal. A gest\u00e3o afirma que a \u00e1rea j\u00e1 recebe servi\u00e7os p\u00fablicos h\u00e1 d\u00e9cadas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, limpeza e infraestrutura. A prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o n\u00e3o se pronunciou sobre a tramita\u00e7\u00e3o. Fonte: CartaCapital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"