O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 17, o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o semanal do Hino Nacional em todas as escolas p\u00fablicas e privadas de ensino fundamental e m\u00e9dio do estado. A lei atualiza a norma de 1990, que deixou de ser cumprida.<\/p>\n
A medida exige que o Hino seja executado pelo menos uma vez por semana, preferencialmente \u00e0s sextas-feiras, antes do in\u00edcio das atividades curriculares. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o anual, no dia \u00fatil anterior a 7 de setembro, da execu\u00e7\u00e3o do Hino em cada unidade de ensino. A data pode ser ajustada conforme o calend\u00e1rio escolar, desde que mantenha a obrigatoriedade semanal.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias em caso de descumprimento n\u00e3o ficaram completamente claras at\u00e9 o momento. O governo estadual ainda n\u00e3o respondeu a questionamentos sobre como ser\u00e1 monitorado o cumprimento da lei.<\/p>\n
O texto retira a exig\u00eancia de hasteamento de bandeira, mantendo apenas a obrigatoriedade de executar o Hino semanalmente. A nova regra atualiza a legisla\u00e7\u00e3o local para refor\u00e7ar a pr\u00e1tica c\u00edvica nas escolas.<\/p>\n
A iniciativa foi proposta em novembro de 2023 por cinco deputados: Lucas Bove, Tom\u00e9 Abduch, Gil Diniz Bolsonaro, Major Mecca e Dirceu Dalben. Os autores afirmam que o costume estaria esquecido e que muitos jovens n\u00e3o conhecem a letra ou o sentido do Hino.<\/p>\n
Segundo o projeto, a medida busca resgatar valores c\u00edvicos, patriotismo, identidade nacional e respeito aos s\u00edmbolos nacionais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente. OPL refor\u00e7a a ideia de promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"