O governo anunciou um pacote de medidas para refor\u00e7ar a observ\u00e2ncia da tabela do frete e punir empresas que descumprem a regra. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em meio ao risco de greve nacional de caminhoneiros.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres passar\u00e1 a monitorar eletronicamente todos os fretes, com dados compartilhados com os fiscos estaduais. Hoje, o volume de verifica\u00e7\u00f5es evoluiu de 300 para cerca de 6 mil mensais.<\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o governo pretende tornar mais efetivas as san\u00e7\u00f5es. Empresas reincidentes poder\u00e3o ser impedidas de contratar frete, conforme o hist\u00f3rico de descumprimentos. A regra busca avan\u00e7ar al\u00e9m da mera aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n
Renan Filho afirmou que o modelo \u00e9 similar ao adotado com devedores contumazes de tributos, buscando um regime mais preventivo e estrutural. O objetivo \u00e9 que haja cumprimento da lei e redu\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no mercado de transporte.<\/p>\n
Outra medida envolve a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos infratores. A percep\u00e7\u00e3o de que grandes empresas tamb\u00e9m figuram entre os autuados aponta para um problema de natureza estrutural no setor.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre em meio a descontentamento entre caminhoneiros, agravado pela alta do diesel e pela defasagem no frete. Lideran\u00e7as da categoria j\u00e1 mencionam a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o, rememorando o cen\u00e1rio de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"