O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o arquivou nesta quarta-feira (11) uma den\u00fancia de falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de gastos com di\u00e1rias e passagens dos ministros do STF. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, seguindo o relator ministro Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n
A den\u00fancia, de agosto de 2025, foi apresentada pelo professor Enio Viterbo Martins, autor de pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O objetivo era obter dados de viagens a um f\u00f3rum em Portugal, realizado em junho e julho de 2025.<\/p>\n
O processo tramita em sigilo. O TCU observou que o portal de transpar\u00eancia do STF deixou de atualizar informa\u00e7\u00f5es desde abril de 2025, mas n\u00e3o concluiu haver m\u00e1-f\u00e9 por parte da Corte.<\/p>\n
Mesmo com o arquivamento, o TCU recomendou ao STF aprimorar os mecanismos de transpar\u00eancia ativa na p\u00e1gina oficial. O tribunal mencionou que algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o anonimizadas por raz\u00f5es de seguran\u00e7a institucional.<\/p>\n
O TCU tamb\u00e9m analisa uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O foco \u00e9 verificar se a atua\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do STF ofende o sistema de freios e contrapesos e quais impactos administrativos envolve.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em um momento de maior atua\u00e7\u00e3o de controle externo sobre o STF. O tema envolve a observ\u00e2ncia de princ\u00edpios constitucionais e a prote\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico na divulga\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
Ainda repercute a recente aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que amplia o protagonismo do TCU na fiscaliza\u00e7\u00e3o de temas ligados a \u00f3rg\u00e3os do poder.<\/p>\n
A vaga no STF suscita interesse de partidos que j\u00e1 apresentaram candidatos, entre eles deputados e uma deputada, variando entre PL, PT, Novo e Podemos, al\u00e9m de um parlamentar sem partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"