A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade dois deputados e um ex-deputado do Partido Liberal (PL) por corrup\u00e7\u00e3o passiva, nesta ter\u00e7a-feira, 17. A a\u00e7\u00e3o envolve cobran\u00e7a de propina para a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Os r\u00e9us foram julgados no STF em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), atualmente licenciado, o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram apontados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como respons\u00e1veis pela cobran\u00e7a de propina. A den\u00fancia afirma que o grupo exigiu cerca de 1,6 milh\u00e3o de reais do prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA), Jos\u00e9 Eudes, para liberar 6,6 milh\u00f5es em emendas para a sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o teve parecer majorit\u00e1rio do relator. Cristiano Zanin considerou as provas robustas contra os acusados e afastou a acusa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa por falta de evid\u00eancias. Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino acompanharam o entendimento.<\/p>\n
A PGR havia pedido a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que o grupo atuou de forma concertada para obter vantagem indevida do prefeito. O julgamento prossegue com a defini\u00e7\u00e3o da dosimetria das penas para os r\u00e9us.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o de outros r\u00e9us e andamento do processo<\/p>\n
Quatro r\u00e9us adicionais foram condenados e um foi absolvido. A defini\u00e7\u00e3o das penas caber\u00e1 aos ministros na manh\u00e3 desta quarta-feira, ainda conforme informa\u00e7\u00f5es do tribunal. O STF mant\u00e9m a composi\u00e7\u00e3o com um integrante a menos desde a transfer\u00eancia de Luiz Fux para a Segunda Turma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"