O ministro Cristiano Zanin, do STF, votou nesta ter\u00e7a para condenar tr\u00eas deputados do PL por corrup\u00e7\u00e3o em desvio de verbas de emendas para o interior do Maranh\u00e3o. O caso envolve Josimar Maranh\u00e3ozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) em um esquema relacionado a emendas parlamentares.<\/p>\n
Zanin foi o relator do caso e abriu o julgamento: ainda precisam votar Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. Com quatro ministros na Segunda Turma, \u00e9 necess\u00e1ria maioria de pelo menos tr\u00eas votos para condena\u00e7\u00e3o. Um empate resulta em absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O voto de Zanin n\u00e3o condena por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O ministro entende que n\u00e3o h\u00e1 fatos suficientes para esse crime no epis\u00f3dio em an\u00e1lise. Ele destacou que ainda h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es da PF sobre alguns denunciados e que a responsabiliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer em outras frentes.<\/p>\n
Este julgamento representa o primeiro envolvendo desvios de emendas desde a divulga\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto. Em meio \u00e0 crise institucional, o STF sinaliza ao Congresso como deve lidar com fraudes em emendas, que transportam verbas indicadas pelos parlamentares no or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O que se discute \u00e9 a natureza das verbas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica aponta participa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us em um esquema que teria recebido retorno de cerca de 25% dos valores repassados a S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar (MA). Defesas alegam que, em parte, recursos n\u00e3o seriam emendas, e que n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o de proximidade suficiente para enquadrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"