O custo oculto dos subs\u00eddios \u00e0 pesca \u00e9 o tema central de uma an\u00e1lise que aponta como pol\u00edticas p\u00fablicas costumam tratar os oceanos como um insumo barato e pouco monitorado. A pr\u00e1tica pode encorajar aumento da atividade pesqueira sem refletir os riscos ecol\u00f3gicos e fiscais envolvidos.<\/p>\n
Pesquisas sugerem que uma parte expressiva do esfor\u00e7o industrial na pesca \u00e9 viabilizada por dinheiro p\u00fablico. Em 2014, estimativas indicam subs\u00eddios a frotas de alto-mar na casa de cerca de 4,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, superiores ao benef\u00edcio econ\u00f4mico l\u00edquido daquele tipo de pesca na \u00e9poca. Sem esses subs\u00eddios, parte das \u00e1reas exploradas seria invi\u00e1vel pelo pre\u00e7o e custo vigentes.<\/p>\n
A realidade, por\u00e9m, \u00e9 mais complexa. Alguns subsidiosos elevam a capacidade de pesca por meio de subs\u00eddios para combust\u00edvel, isen\u00e7\u00f5es fiscais, constru\u00e7\u00e3o naval e desenvolvimento portu\u00e1rio, enquanto outros destinam recursos \u00e0 gest\u00e3o e pesquisa, considerados ben\u00e9ficos. Essa diferen\u00e7a orienta a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
Dados globais indicam que China lidera o ranking de subs\u00eddios prejudiciais, com 5,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2018, seguida por Jap\u00e3o, Coreia do Sul, R\u00fassia e Estados Unidos. Tais subs\u00eddios tamb\u00e9m foram usados para financiar atividades de pesca em \u00e1guas de outros pa\u00edses, transferindo press\u00e3o pesqueira.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (WTO) fechou acordo sobre subs\u00eddios \u00e0 pesca em setembro de 2025. O texto pro\u00edbe subs\u00eddios ligados a atividades ilegais, n\u00e3o reportadas, n\u00e3o regulamentadas e a peixes sobrepescados, salvo medidas de recupera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m intensifica a transpar\u00eancia, exigindo identifica\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, status dos estoques e dados de captura.<\/p>\n
Para economistas, o debate n\u00e3o \u00e9 apenas sobre quem paga, mas o que o dinheiro compra. Pesquisas sugerem que parte dos recursos p\u00fablicos amplia o esfor\u00e7o pesqueiro sem ganhos proporcionais de sustentabilidade. Um estudo sobre reformas de subs\u00eddios na China mostrou que cortes em combust\u00edveis prejudiciais aceleraram aposentadorias de embarca\u00e7\u00f5es e reduziram a capacidade operacional.<\/p>\n
Efetiva a reforma, n\u00e3o basta retirar subs\u00eddios nocivos: \u00e9 fundamental oferecer suporte a pessoas e empresas para deixar a pesca, fortalecendo programas de sa\u00edda da atividade. A transpar\u00eancia exigida pela WTO facilita o monitoramento dom\u00e9stico e a defesa or\u00e7ament\u00e1ria, principalmente quando aliada a tecnologias como AIS e monitoramento de risco.<\/p>\n
A ideia de incorporar os oceanos ao balan\u00e7o p\u00fablico mira mudan\u00e7as de incentivo nas finan\u00e7as p\u00fablicas, em especial em budgetes, regimes de Expenditure e responsabilidades de risco de desastres. Reformas na pesca podem priorizar monitoramento, ci\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de regras, estimulando a sa\u00edda volunt\u00e1ria de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Portos e infraestrutura costeira aparecem como alavancas adicionais. Investimentos em dragagem, prote\u00e7\u00e3o de manguezais e restaura\u00e7\u00e3o de recifes podem reduzir passivos futuros, ao mesmo tempo em que asseguram viabilidade econ\u00f4mica portu\u00e1ria. A ado\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o de ativo renov\u00e1vel pode sustentar pol\u00edticas de longo prazo sem depender de subs\u00eddios recorrentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"