Tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o responderam a pedidos formais feitos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o sobre valores recebidos em palestras e confer\u00eancias no ano passado. O tema integra o debate sobre transpar\u00eancia na corte, impulsionado pelo presidente Edson Fachin, que discute um C\u00f3digo de \u00c9tica interno.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o do jornal O Globo aponta que, entre 10 ministros consultados, apenas Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques n\u00e3o cumpriram o prazo de resposta, at\u00e9 19 de fevereiro. A Gazeta do Povo tamb\u00e9m solicitou posicionamento, ainda sem retorno.<\/p>\n
Foram pedidos dados sobre cach\u00eas e tamb\u00e9m sobre despesas de hospedagem e passagens pagas por organizadores. Entre os que responderam, Fachin, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia disseram n\u00e3o cobrar cach\u00eas por palestras, mantendo pr\u00e1tica de agendas p\u00fablicas conhecidas em alguns casos.<\/p>\n
Ministerio Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Toffoli e Moraes deram resposta, por\u00e9m sem detalhar valores recebidos. Mendes afirmou seguir normas \u00e9ticas e n\u00e3o receber benef\u00edcios que comprometam a independ\u00eancia, sem esclarecer remunera\u00e7\u00f5es de palestras. Ele organiza o F\u00f3rum de Direito em Lisboa, conhecido pela participa\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/p>\n
Fachin defendeu a autoconten\u00e7\u00e3o dos ministros, ressaltando que \u00e9 uma exig\u00eancia constitucional, n\u00e3o sinal de fraqueza. O presidente aponta que a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve prevalecer sobre a pr\u00e1tica p\u00fablica de agendas. O foco do debate \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es e compromissos fora da fun\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O conte\u00fado do novo c\u00f3digo segue modelo alem\u00e3o, ainda em estudo. A proposta permite remunera\u00e7\u00e3o por palestras, desde que n\u00e3o comprometa a reputa\u00e7\u00e3o do tribunal nem a independ\u00eancia dos magistrados, com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de rendimentos. Tamb\u00e9m admite que organizadores paguem despesas de viagem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, sem estabelecer limites.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"