O ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a dispensou Aristides Veras de Souza, ex-presidente da Contag, de depor na CPMI do INSS. A decis\u00e3o ocorreu por meio de liminar, que tamb\u00e9m orienta sobre o direito do empres\u00e1rio de permanecer em sil\u00eancio caso compare\u00e7a.<\/p>\n
A medida determina que investigados n\u00e3o podem ser obrigados a se autoacusar em CPIs. Mendon\u00e7a j\u00e1 havia acolhido pedidos semelhantes em outras ocasi\u00f5es ligadas \u00e0 CPMI do INSS. Caso Souza opte por ir \u00e0 comiss\u00e3o, ele n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a dizer a verdade nem a assinar termos nesse sentido.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal foi intimada a informar se as investiga\u00e7\u00f5es contra Souza j\u00e1 foram encerradas, para que ele tenha acesso aos procedimentos conclu\u00eddos. A PF investiga o empres\u00e1rio e a Contag pela opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n
Contexto da investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Aristides Veras e a Contag s\u00e3o alvo de apura\u00e7\u00e3o da PF em rela\u00e7\u00e3o a descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios de aposentados. Segundo a CGU, 2,3 bilh\u00f5es de reais foram descontados de 1,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios entre 2019 e 2024.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto foi deflagrada em abril do ano passado, com a PF apontando ind\u00edcios de descontos associativos indevidos praticados pela Contag entre 2019 e 2024. As informa\u00e7\u00f5es indicam uso de benef\u00edcios do INSS para descontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
Oitiva foi requisitada pela oposi\u00e7\u00e3o, com apoio de ao menos um senador do PT. Assinaram o requerimento os senadores Rog\u00e9rio Marinho, Eduardo Gir\u00e3o, Izalci Lucas e Fabiano Contarato. Autores defenderam que a oitiva de Veras seria essencial para esclarecer o papel da entidade na pr\u00e1tica investigada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"