Wyoming aprovou nesta semana um projeto de lei que pro\u00edbe a maioria dos abortos ap\u00f3s seis semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A medida foi aprovadda pela legislatura republicana e assinada pelo governador republicano Mark Gordon, apesar de avisos sobre obst\u00e1culos constitucionais.<\/p>\n
A lei transforma em crime o aborto ap\u00f3s o sexto trimestre, com exce\u00e7\u00e3o apenas de casos previstos por lei. Quem violar o dispositivo pode pegar pena de pris\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, configurando crime grave. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m antecipa novos debates judiciais no estado.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a assinatura, a defesa da lei informou que a norma pode enfrentar questionamentos na corte estadual, que j\u00e1 derrubou propostas semelhantes neste ano. Um grupo de demandantes entrou com a\u00e7\u00e3o contra o novo texto, como parte de processo em andamento.<\/p>\n
Wellspring Health Access, a \u00fanica cl\u00ednica do estado que realiza abortos por uso de procedimentos, afirmou que a lei pode suspender servi\u00e7os. A executiva Katie Knutter disse que a clinica j\u00e1 enfrentou interrup\u00e7\u00f5es anteriores e que muitos pacientes percorrem centenas de quil\u00f4metros para receber atendimento.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que a lei se ancora em preceitos de personhood fetal, tema em tend\u00eancia nacional. A advogada principal do Guttmacher Institute destacou que a linguagem do projeto refor\u00e7a puni\u00e7\u00f5es penais associadas ao aborto.<\/p>\n
Entre os defensores, o l\u00edder da casa, Chip Neiman, afirmou que h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o moral de ampliar a agenda antiaborto, mesmo diante de entraves legais. Cr\u00edticos, como o representante Mike Yin, veem o ciclo anual de propostas como insulto a eleitores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma via poss\u00edvel para encerrar o confronto entre Legislativo e Judici\u00e1rio seria uma emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, sujeita a vota\u00e7\u00e3o popular. Pesquisas da Universidade de Wyoming sugerem que eleitores podem ser mais favor\u00e1veis a restri\u00e7\u00f5es do que os legisladores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"