A Corte de Apela\u00e7\u00f5es do D\u00e9cimo Circuito dos EUA negou a Custodia Bank o \u00faltimo recurso para contestar a autoridade do Federal Reserve (Fed) sobre a concess\u00e3o de master accounts, encerrando um processo de cinco anos que buscava acesso direto \u00e0 infraestrutura de pagamentos do banco central.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu em uma vota\u00e7\u00e3o de 7 a 3, com o tribunal deixando claro que o Fed possui discricionariedade para decidir quais institui\u00e7\u00f5es podem acessar seu sistema de pagamentos. A Custodia j\u00e1 havia argumentado que a Lei de Controle Monet\u00e1rio exige que o Fed forne\u00e7a servi\u00e7os a bancos estaduais.<\/p>\n
A Custodia iniciou o pleito em outubro de 2020, buscando um master account que permitiria manter reservas no Fed e conect\u00e1-la \u00e0s vias de pagamento. Os tribunais repetidamente favoreceram o Fed, que sustenta ter ampla margem de decis\u00e3o sobre tais concess\u00f5es.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a Kraken tornou-se a primeira plataforma de criptomoedas a obter um master account com o Fed, por meio do Fedwire, embora sem todos os servi\u00e7os de um banco tradicional. A ocasi\u00e3o gerou especula\u00e7\u00e3o sobre contas master restritas para cryptos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do D\u00e9cimo Circuito coincide com movimentos regulat\u00f3rios mais amplos envolvendo fintechs e ativos digitais que buscam charters banc\u00e1rios nos EUA. Reguladores t\u00eam avaliado caminhos para integra\u00e7\u00e3o mais direta ao sistema financeiro.<\/p>\n
Separadamente, a fintech Revolut protocolou uma nova candidatura para um charter banc\u00e1rio nacional nos EUA, visando operar como Revolut Bank US, N.A. A solicita\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0 OCC e \u00e0 FDIC, com objetivo de atua\u00e7\u00e3o sob um framework regulat\u00f3rio federal \u00fanico em todos os 50 estados.<\/p>\n
Caso seja aprovado, o charter permitiria \u00e0 Revolut operar sob supervis\u00e3o uniforme em territ\u00f3rio americano. A opera\u00e7\u00e3o acompanha a crescente onda de pedidos de charters por fintechs e empresas de cripto nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"