O Conselho Monet\u00e1rio Nacional autorizou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na sexta-feira 13, a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito emergencial de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es para Minas Gerais. A opera\u00e7\u00e3o utiliza recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social ap\u00f3s desastres naturais, reconhecidos pelo governo federal.<\/p>\n
A linha vale para pessoas f\u00edsicas e empresas atingidas pelas enchentes no estado. O objetivo \u00e9 acelerar a retomada da atividade produtiva e a recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mica local, com aporte via bancos p\u00fablicos. As institui\u00e7\u00f5es atuar\u00e3o como agentes financeiros e assumir\u00e3o o risco.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser usados para reconstru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, e capital de giro para empresas afetadas. O prazo para pedidos vai at\u00e9 4 de julho de 2026, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do CMN.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o spreads e taxas definidas pelo acordo entre bancos e Fundo Social. O spread dos bancos pode chegar a 4% ao ano. A taxa do Fundo Social varia entre 2% e 6% ao ano, conforme perfil do benefici\u00e1rio. A taxa fixa de reconstru\u00e7\u00e3o e equipamentos \u00e9 de 1% ao ano.<\/p>\n
Os limites de financiamento variam por categoria do benefici\u00e1rio, indo de at\u00e9 R$ 200 mil para pessoas f\u00edsicas at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para grandes empresas envolvidas em reconstru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ou capital de giro.<\/p>\n
Os prazos dependem da finalidade: capital de giro at\u00e9 60 meses, com 12 meses de car\u00eancia; reconstru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos at\u00e9 120 meses, tamb\u00e9m com 12 meses de car\u00eancia. O uso do super\u00e1vit n\u00e3o altera o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, segundo o governo.<\/p>\n
Entre os eleg\u00edveis est\u00e3o produtores rurais, empreendedores e micro, pequenas e grandes empresas com atua\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es afetadas. A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os pedidos sejam formalizados junto ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que conduzir\u00e3o as an\u00e1lises.<\/p>\n
O CMN \u00e9 formado pelo ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e a ministra do Planejamento. A atual presid\u00eancia \u00e9 de Fernando Haddad, com Gabriel Muricca Gal\u00edpolo e Simone Tebet comp\u00f5em a equipe. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o oficiais e n\u00e3o representam opini\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"