Um juiz federal determinou que o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega (ICE) deve liberar Elvis Joel TE, cidad\u00e3o estrangeiro com pedido de asilo nos EUA, ap\u00f3s 50 dias de deten\u00e7\u00e3o injustificada em Minnesota. A deten\u00e7\u00e3o ocorreu entre 22 de janeiro, durante uma ofensiva de ICE na regi\u00e3o, e o momento da decis\u00e3o. Elvis TE foi inicialmente levado a Texas, ainda sem autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, mesmo diante de uma ordem judicial para n\u00e3o remov\u00ea-lo do estado.<\/p>\n
O caso ganhou destaque quando o homem foi preso em frente \u00e0 resid\u00eancia, acompanhado pela filha de dois anos, que tamb\u00e9m foi alvo da opera\u00e7\u00e3o. O beb\u00ea foi liberado no dia seguinte, segundo a defesa, ap\u00f3s ordem judicial que exigia a liberta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a; o pai permaneceu detido sob a alega\u00e7\u00e3o de necessidade de deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o andamento do processo de asilo. Elvis TE, que chegou aos EUA ap\u00f3s cruzar a fronteira em 2024, j\u00e1 tinha sido autorizado a permanecer no pa\u00eds sob liberdade condicional humanit\u00e1ria enquanto o pedido de asilo tramitava.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Katherine Men\u00e9ndez, da Justi\u00e7a Federal em Minnesota, aponta que n\u00e3o havia base legal para manter Elvis TE detido, destacando que ele n\u00e3o estava sujeito \u00e0 deten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e que n\u00e3o havia mandado contra sua pris\u00e3o inicial. Na avalia\u00e7\u00e3o da magistrada, a transfer\u00eancia do casal para fora do estado violou a ordem judicial e causou danos irrepar\u00e1veis \u00e0 crian\u00e7a, que j\u00e1 enfrentava uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Segundo a defesa, os advogados apresentaram evid\u00eancias de uso de for\u00e7a desproporcional durante a abordagem e destacaram o risco de danos \u00e0 menor, que permaneceu separada do pai por parte do tempo. A libera\u00e7\u00e3o de Elvis TE deve ocorrer at\u00e9 o domingo seguinte, conforme determina\u00e7\u00e3o judicial. Os representantes legais ressaltam que o caso exp\u00f5e falhas no processo administrativo e na aplica\u00e7\u00e3o de ordens judiciais em situa\u00e7\u00f5es envolvendo fam\u00edlias imigrantes.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu em meio a protestos de membros da comunidade e cr\u00edticas a condutas de agentes federais, com relatos de procedimentos que teriam inclu\u00eddo o uso de irritantes qu\u00edmicos e dispositivos de press\u00e3o sonora. A DHS e o DOJ n\u00e3o responderam de imediato aos pedidos de coment\u00e1rio. A hist\u00f3ria envolve ainda casos semelhantes, nos quais outros imigrantes foram transferidos para fora do estado antes de obterem representa\u00e7\u00e3o legal ou terem seus pedidos avaliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"