O senadorial vota\u00e7\u00e3o do projeto Save America, uma vers\u00e3o ampliada do Safeguard American Voter Eligibility (Save), est\u00e1 prevista para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. O texto pode alterar regras de vota\u00e7\u00e3o para todos os eleitores e imp\u00f5e custos e complexidades para os trabalhadores das elei\u00e7\u00f5es. O ex-presidente Donald Trump disse que n\u00e3o assinar\u00e1 nenhuma outra legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, aumentando a press\u00e3o pol\u00edtica sobre o tema.<\/p>\n
A possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerta. O Senado n\u00e3o tem os 60 votos necess\u00e1rios para superar o filibuster, reduzindo as chances de ado\u00e7\u00e3o. Mesmo sem a assinatura, a discuss\u00e3o alimenta narrativas de fraude eleitoral entre apoiadores de Trump, impactando o cen\u00e1rio de elei\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o de cidadania<\/p>\n
O projeto exige comprova\u00e7\u00e3o de cidadania ao registrar-se para votar ou ao alterar dados do registro. A exig\u00eancia seria presencial, com documentos como passaporte ou certid\u00e3o de nascimento. Em alguns estados j\u00e1 h\u00e1 regras semelhantes, mas a maioria n\u00e3o exige esse passo para mudan\u00e7as de endere\u00e7o, nome ou partido.<\/p>\n
Voto por foto e confirma\u00e7\u00e3o adicional<\/p>\n
Al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o, o Save America imp\u00f5e identifica\u00e7\u00e3o com foto v\u00e1lida para votar. Usu\u00e1rios que votam por correspond\u00eancia teriam que enviar c\u00f3pia do documento no pedido e no retorno. Especialistas veem a medida como a mais restritiva entre leis de identifica\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n
Responsabilidade legal para agentes eleitorais<\/p>\n
O texto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es criminais para funcion\u00e1rios que registrarem algu\u00e9m sem documenta\u00e7\u00e3o adequada. Tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para a\u00e7\u00e3o civil privada contra funcion\u00e1rios por registro sem comprova\u00e7\u00e3o de cidadania. A expectativa \u00e9 reduzir erros, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com retalia\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o de listas de eleitores<\/p>\n
O projeto obriga estados a repassar periodicamente seus registros ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS). Autoridades temem uso indevido dessas informa\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00e3o indevida de eleitores. Defensores da privacidade destacam riscos de vigil\u00e2ncia e erros de categoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando entraria em vigor<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o seria imediata com a assinatura do presidente. A partir do dia seguinte, os sistemas de registro mudariam drasticamente, exigindo retrabalho de estados e treinamento de funcion\u00e1rios. O risco \u00e9 de caos eleitoral durante o ciclo atual.<\/p>\n
Outras previs\u00f5es de defesa de Trump<\/p>\n
Trump j\u00e1 descreveu o projeto com a\u00e7\u00f5es n\u00e3o inclu\u00eddas, como proibi\u00e7\u00e3o de votos por correspond\u00eancia e restri\u00e7\u00f5es a participa\u00e7\u00e3o de minorias, o que especialistas dizem n\u00e3o fazer parte do texto atual. H\u00e1 a men\u00e7\u00e3o a um segundo projeto, Make Elections Great Again, que prev\u00ea mudan\u00e7as em vota\u00e7\u00f5es por correio, sem avan\u00e7o claro.<\/p>\n
Pode ou n\u00e3o passar<\/p>\n
No momento, \u00e9 improv\u00e1vel que o projeto chegue ao gabinete presidencial. A C\u00e2mara aprovou uma vers\u00e3o, mas o Senado n\u00e3o tem apoio suficiente para avan\u00e7ar devido ao filibuster. Mesmo com falha, o tema continuar\u00e1 vigente no debate eleitoral.<\/p>\n
Se n\u00e3o passar, o tema tende a moldar a comunica\u00e7\u00e3o de campanhas. A defesa de Trump pode usar alega\u00e7\u00f5es de fraude para manter a pauta, independentemente do andamento legislativo. Especialistas ressaltam a necessidade de consenso bipartido para mudan\u00e7as profundas no sistema eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"