A circula\u00e7\u00e3o nas redes sociais de posts que afirmam que o governo Lula pretende taxar entregadores de aplicativo em 10 reais por corrida \u00e9 falsa. A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede e foi desmentida por autoridades.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos apresentada pelo deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). A \u00faltima vers\u00e3o apresentada em dezembro pelo relator prev\u00ea um valor m\u00ednimo de remunera\u00e7\u00e3o por entrega de 8,50 reais, n\u00e3o um imposto ou taxa adicional.<\/p>\n
O contexto: ministros se reuniram com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, em 10 de mar\u00e7o, mas a reuni\u00e3o terminou sem acordo sobre o valor m\u00ednimo. Diversos posts vinculam a atua\u00e7\u00e3o ao governo, mas alega-se apenas a discuss\u00e3o de um piso para o servi\u00e7o.<\/p>\n
Esclarecimento oficial<\/p>\n
A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia informou que n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de 10 reais por entrega. O objetivo da proposta \u00e9 estabelecer um piso de remunera\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de entrega, sem descontos diretos ao trabalhador. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre na C\u00e2mara, em comiss\u00e3o especial, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda neste semestre.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
A proposta \u00e9 conduzida pela C\u00e2mara dos Deputados, com participa\u00e7\u00e3o do relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A ideia \u00e9 regulamentar o trabalho por aplicativos, visando prote\u00e7\u00e3o social, remunera\u00e7\u00e3o mais justa e seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem criar tributos sobre o entregador.<\/p>\n
Quando e onde aconteceu<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o ganharam for\u00e7a em mar\u00e7o de 2026, principalmente ap\u00f3s a reuni\u00e3o entre ministros e o presidente da C\u00e2mara. O debate ocorre no \u00e2mbito do Congresso, com o texto ainda em discuss\u00e3o e sem implementa\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
Por que isso \u00e9 relevante<\/p>\n
A discuss\u00e3o busca equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre plataformas, entregadores e consumidor, com foco em prote\u00e7\u00e3o social e remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. Ainda n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o final sobre o valor m\u00ednimo, que segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"