A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decis\u00e3o anterior e rejeitou o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma mulher e uma igreja evang\u00e9lica. O veredito sustenta que houve colabora\u00e7\u00e3o familiar de car\u00e1ter religioso, e n\u00e3o rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida em 2020 pela mulher, que afirmou ter trabalhado na igreja entre 2013 e 2019, primeiro como auxiliar administrativa e depois como secret\u00e1ria. Ela alegou atividades equivalentes \u00e0s de uma funcion\u00e1ria, incluindo gest\u00e3o financeira, arrecada\u00e7\u00f5es, pagamentos, venda de produtos e apoio a pastores e bispos.<\/p>\n
Segundo a autora, participou de miss\u00f5es internacionais em Angola, Mo\u00e7ambique e \u00c1frica do Sul e recebeu valores que considerava remunera\u00e7\u00e3o. A defesa da igreja rebateu, afirmando que ela \u00e9 filha de um bispo e esposa de um pastor, e que os valores recebidos eram apenas ajuda de custo da fam\u00edlia pastoral.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o confirmou a tese de que as atividades tinham natureza volunt\u00e1ria, sem subordina\u00e7\u00e3o t\u00edpica de um contrato de trabalho. A decis\u00e3o levou em conta que a atua\u00e7\u00e3o ocorria dentro do ambiente religioso e da conviv\u00eancia familiar da igreja.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o relator no TST, ministro Breno Medeiros, destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre pastores e igrejas \u00e9 principalmente espiritual. Elementos como hierarquia e orienta\u00e7\u00f5es internas existem, mas n\u00e3o, por si s\u00f3s, definem v\u00ednculo pela CLT.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os integrantes da Quinta Turma e refor\u00e7a o entendimento de que nem toda atividade administrativa ou de apoio em institui\u00e7\u00f5es religiosas implica v\u00ednculo empregat\u00edcio. Desta forma, o caso permanece sob a l\u00f3gica de trabalho volunt\u00e1rio relacionado \u00e0 f\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"