Um grupo de clientes ingressou com uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a Costco, nos Estados Unidos, para exigir o reembolso dos aranceles cobrados ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. A den\u00fancia foi apresentada nesta quarta-feira, em um tribunal federal de Illinois.<\/p>\n
O processo questiona os aranceles adicionados ao pre\u00e7o de produtos comprados pelos clientes, alegando que foram cobrados com base na Lei de Poderes de Emerg\u00eancia de 1977, norma n\u00e3o aplic\u00e1vel a esses tributos. O Supremo considerou a pr\u00e1tica ilegal, citando a viola\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n
O Supremo determinou que o governo deve reembolsar cerca de 166 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas com aranceles, mas ainda n\u00e3o ficou claro como ser\u00e1 a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo nem os prazos. A Casa Branca resistiu a devolu\u00e7\u00f5es, o que mant\u00e9m a quest\u00e3o em aberto.<\/p>\n
A Costco, que opera com um modelo de associa\u00e7\u00e3o, respondia por ter aumentado os pre\u00e7os de importados para compensar custos com aranceles. A empresa n\u00e3o se comprometeu a devolver valores antecipados aos consumidores, conforme a a\u00e7\u00e3o judicial, que tamb\u00e9m busca qualifica\u00e7\u00e3o como a\u00e7\u00e3o coletiva nacional.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, a Costco \u00e9 o terceiro maior varejista dos EUA e afirma que as partes mais prejudicadas n\u00e3o possuem uma via direta de repara\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o pede reembolso dos aumentos de pre\u00e7o relacionados aos aranceles, acrescidos de juros.<\/p>\n
A companhia n\u00e3o comentou a respeito da a\u00e7\u00e3o. Em resultado anterior, a Costco j\u00e1 havia entrado com demanda contra o governo para obter o reembolso dos aranceles cobrados indevidamente, conforme a decis\u00e3o do Supremo. O executivo Ron Vachris afirmou buscar a melhor forma de repassar esse valor aos membros, caso haja devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto o quadro permanece, milhares de empresas enfrentam questionamentos sobre a devolu\u00e7\u00e3o de aranceles. Al\u00e9m da Costco, FedEx, UPS e EssilorLuxottica j\u00e1 tiveram demandas semelhantes apresentadas por clientes. A situa\u00e7\u00e3o exige solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam \u00fanicas ou r\u00e1pidas.<\/p>\n
Algumas empresas que registraram aumento nas faturas prometeram reembolsos caso recebam a devolu\u00e7\u00e3o do governo. Outros participantes, por\u00e9m, n\u00e3o repercutiram publicamente sobre a pol\u00edtica de reembolso, e a legisla\u00e7\u00e3o segue em disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"