O Conselho de Subven\u00e7\u00f5es Federais (CGC) divulgou nesta sexta-feira as recomenda\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 102,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em GST para 2026-27. NSW passa a receber pouco mais de um quarto do total, mas sua participa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cai, gerando cr\u00edticas ferozes ao novo c\u00e1lculo.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a tentativa de manter um padr\u00e3o de servi\u00e7os entre estados com capacidades fiscais diferentes. NSW receber\u00e1 aproximadamente 26,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no pr\u00f3ximo ano, frente a 25,8 bilh\u00f5es neste exerc\u00edcio.<\/p>\n
NSW sustenta que a f\u00f3rmula atual \u00e9 injusta e desatualizada. O premi\u00ea Chris Minns afirmou que a participa\u00e7\u00e3o do estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caiu de 0,86 para 0,82. Ele pediu um sistema mais reativo \u00e0 demografia.<\/p>\n
O chair do CGC, Mike Callaghan, contestou a leitura de NSW como o menor relativity de todos os tempos. Segundo ele, as relatividades s\u00e3o baseadas em c\u00e1lculos complexos com dados econ\u00f4micos e or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Callaghan explicou que, ao excluir o impacto da mudan\u00e7a de 2018, NSW teria relativity de 0,89. Victoria viu leve queda na relativity, mas com o aumento total proje\u00adcionado, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o subiu.<\/p>\n
A Western Australia continua recebendo uma parcela fixa do GST, assegurada por lei, independentemente das necessidades. Economista Saul Eslake critica a garantia, descrevendo-a como um custo recorrente para o or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Como resultado, WA recebe uma fatia maior do que seria relativo \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, impactando o montante dispon\u00edvel para as demais jurisdi\u00e7\u00f5es. O governo federal mant\u00e9m estimativas de complementos que somam 5,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2026-27.<\/p>\n
A CGC aponta que WA est\u00e1 entre os estados com maior folga fiscal, sustentada pelo ciclo da minera\u00e7\u00e3o. O estudo tamb\u00e9m destaca que o caso est\u00e1 atraindo aten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e pode motivar revis\u00f5es futuras.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Produtividade investiga as reformas de GST de 2018. Um relat\u00f3rio intermedi\u00e1rio est\u00e1 previsto para agosto, com conclus\u00e3o no fim do ano.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos incluem discuss\u00f5es entre governos estaduais e o governo federal para alinhamento de expectativas e poss\u00edvel ajuste da distribui\u00e7\u00e3o, buscando maior equil\u00edbrio entre as jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"