O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 13 o julgamento de recurso apresentado pelo senador Sergio Moro contra decis\u00e3o que o tornou r\u00e9u por cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes. A an\u00e1lise ocorre na Primeira Turma, em sess\u00e3o j\u00e1 iniciada, com Moro buscando afastar a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela Procuradoria.<\/p>\n
Quatro ministros j\u00e1 votaram, pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o de Moro. Relatora, C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m de Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento. A expectativa \u00e9 pela conclus\u00e3o do resultado, que depende de um voto que estava em vista desde outubro de 2025.<\/p>\n
Pela regra processual, houve libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos autos ap\u00f3s o pedido de vista, ainda que o ministro Luiz Fux n\u00e3o integre mais a Primeira Turma. Ainda assim, ele poder\u00e1 proferir seu voto, que n\u00e3o alterar\u00e1 o veredito j\u00e1 previsto pela maioria, com o tempo para divulga\u00e7\u00e3o do voto no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 sexta-feira 20.<\/p>\n
A pauta envolve a den\u00fancia formulada pela PGR, que sustenta que Moro, com livre vontade e consci\u00eancia, caluniou Gilmar Mendes ao imputar-lhe corrup\u00e7\u00e3o passiva. A defesa do senador contesta a linha acusat\u00f3ria, negando as imputa\u00e7\u00f5es. O desfecho pode manter ou afastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal de Moro.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do caso aponta que, em abril de 2023, circulou nas redes um trecho de v\u00eddeo em que Moro faz uma ironia sobre Gilmar Mendes durante conversa em festa junina. A comunica\u00e7\u00e3o envolve a alega\u00e7\u00e3o de que Moro faria refer\u00eancia a uma suposta pr\u00e1tica de favorecimento, reinterpretada pela PGR como cal\u00fania.<\/p>\n
O julgamento segue para a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final no plen\u00e1rio virtual e, em seguida, para a defini\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Caso a maioria confirme a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos, a a\u00e7\u00e3o penal continuar\u00e1 tr\u00e2mite at\u00e9 decis\u00e3o final sobre culpa ou absolvi\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"