O Novo Viver sem Limites, programa do governo federal para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, completa dois anos com ades\u00e3o baixa de estados e munic\u00edpios e investimentos 65% abaixo da meta. O total previsto \u00e9 de R$ 6,5 bilh\u00f5es para 95 a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas em quatro eixos.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas nove estados e 38 munic\u00edpios aderiram oficialmente, sendo Fortaleza a \u00fanica capital participante. A decis\u00e3o de ades\u00e3o fica a crit\u00e9rio de prefeitos, mesmo quando o governador n\u00e3o acompanha.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o segue com ritmo desigual entre as esferas federais e locais. Um balan\u00e7o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, divulgado em fevereiro, aponta metas atingidas em 18 itens, 16 ainda n\u00e3o iniciados e outras em implementa\u00e7\u00e3o, com resultados abaixo do esperado.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o de 6.000 profissionais de seguran\u00e7a para atendimento a pessoas com defici\u00eancia registra apenas 20% de conclus\u00e3o. J\u00e1 a meta de 38 mil salas com recursos multifuncionais em escolas para alunos autistas alcan\u00e7a 6.000 unidades, isto \u00e9, 16%.<\/p>\n
O objetivo de criar 90 policl\u00ednicas com acesso a mesas ginecol\u00f3gicas e mam\u00f3grafos ainda est\u00e1 em andamento. Entre as a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas, destacam-se campanhas contra capacitismo, guia de acessibilidade na avia\u00e7\u00e3o civil e reajuste do custeio de oficinas ortop\u00e9dicas.<\/p>\n
O governo federal justifica a implementa\u00e7\u00e3o por meio de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os federais, estados e munic\u00edpios, com ritmos diferentes devido a regulamenta\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das equipes. Ativistas atribuem os n\u00fameros \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o insuficiente de regras antigas e \u00e0 gest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es interministeriais.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul \u00e9 o \u00fanico estado de oposi\u00e7\u00e3o a aderir plenamente. O governador assinou o termo recentemente, citando atraso por enchentes em 2024 e tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, mas refor\u00e7ando a vontade de buscar recursos para ampliar ve\u00edculos adaptados.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, nem a gest\u00e3o estadual nem a prefeitura participaram, apesar de possu\u00edrem secretarias da \u00e1rea. As equipes respons\u00e1veis n\u00e3o responderam aos contatos da reportagem.<\/p>\n
O Brasil tem cerca de 600 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, segundo o Instituto J\u00f4 Clemente. A meta do programa \u00e9 abrir 120 mil novos contratos em quatro anos e criar um cadastro negativo de empresas que n\u00e3o cumprem cotas.<\/p>\n
Especialistas destacam a import\u00e2ncia de cumprir leis vigentes, como a Lei de Cotas, e ampliar centros de reabilita\u00e7\u00e3o para aumentar a autonomia das pessoas com defici\u00eancia. A disponibilidade de materiais acess\u00edveis, como braile, tamb\u00e9m \u00e9 ressaltada pelos titulares de entidades representativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"