O texto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, conhecido como PL dos apps de transporte, volta a dividir oposicionistas e governo. O objetivo \u00e9 regulamentar o trabalho por meio de aplicativos de entrega e transporte de pessoas, com foco em remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores e motoristas.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tenta repetir a estrat\u00e9gia da chamada taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, associando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ao aumento de custos para consumidores de entrega de comida. Integrantes de partidos de oposi\u00e7\u00e3o divulgaram v\u00eddeos afirmando que a medida elevava tarifas para usu\u00e1rios.<\/p>\n
O relator do projeto, que segue em comiss\u00e3o especial, n\u00e3o pretende elevar o m\u00ednimo de R$ 8,50 para entregas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que subir o piso n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel neste momento, deixando espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o formal de propostas \u00e0s plataformas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que defende o aumento para R$ 10,00, com acr\u00e9scimo de R$ 2,50 por quil\u00f4metro adicional. O governo afirma defender o objetivo de criar um colch\u00e3o social para entregadores.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e valor m\u00ednimo para diferentes modalidades de entrega: R$ 8,50 para at\u00e9 3 km por carro; R$ 8,50 para at\u00e9 4 km a p\u00e9 ou por ve\u00edculos de duas\/ tr\u00eas rodas. O relator, por\u00e9m, pode manter o piso em R$ 8,50 para algumas modalidades.<\/p>\n
Executivos das plataformas de entrega dizem que o tabelamento inviabiliza o modelo de neg\u00f3cios. A entrega envolve a cobran\u00e7a de tarifas mensais feitas aos restaurantes, que respondem por boa parte das margens de ganho das plataformas.<\/p>\n
O governo e o relator devem receber propostas das empresas at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (13). Na ter\u00e7a-feira, haver\u00e1 reuni\u00e3o entre o relator e representantes do governo para avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n
Segundo Boulos, a cr\u00edtica de que o projeto taxaria clientes \u00e9 incorreta. O ministro aponta que a maior parte do ganho ocorre por meio da taxa mensal cobrada aos restaurantes, n\u00e3o pela entrega em si, e rebate a ideia de que o pre\u00e7o ao consumidor subir\u00e1 significativamente.<\/p>\n
A agenda legislativa mant\u00e9m o objetivo de entregar uma regulamenta\u00e7\u00e3o aos apps de transporte ainda neste semestre, com foco em melhorias para trabalhadores e em equil\u00edbrio de custos para usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"