{"id":408451,"date":"2026-03-11T12:39:00","date_gmt":"2026-03-11T15:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/11\/stf-prende-ex-cupula-da-pm-do-df-por-atos-em-8-1-2023\/"},"modified":"2026-03-11T12:39:00","modified_gmt":"2026-03-11T15:39:00","slug":"stf-prende-ex-cupula-da-pm-do-df-por-atos-em-8-1-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/justica\/2026\/03\/11\/stf-prende-ex-cupula-da-pm-do-df-por-atos-em-8-1-2023\/","title":{"rendered":"STF prende ex-c\u00fapula da PM do DF por atos em 8\/1\/2023"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal determinou a pris\u00e3o de cinco ex-integrantes da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invas\u00e3o de sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o esgotamento de recursos no processo, que resultou em pena de 16 anos de pris\u00e3o e perda dos cargos p\u00fablicos. A confirma\u00e7\u00e3o veio pelas defesas; o relator, ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, ainda n\u00e3o havia publicado formalmente o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o foi definida pela Primeira Turma do STF em dezembro, seguindo o voto de Moraes. Entre os punidos est\u00e3o o ex-comandante-geral da PMDF, F\u00e1bio Augusto Vieira<\/strong>; o ent\u00e3o subcomandante-geral, Klepter Rosa Gon\u00e7alves<\/strong>; e os coron\u00e9is Jorge Eduardo Barreto Naime<\/strong>, Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa Bezerra<\/strong> e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues<\/strong>. A PGR sustentou que os oficiais tinham conhecimento do risco e tinham meios para evitar os ataques.<\/p>\n

A defesa argumenta que as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apontavam para responsabilidades de outros n\u00edveis e que houve viola\u00e7\u00e3o de protocolo na an\u00e1lise de provas. A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de recursos pela Turma, que considerou a omiss\u00e3o dos oficiais como contribui\u00e7\u00e3o para danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0 ordem institucional.<\/p>\n

O que envolve a defesa e o andamento processual<\/h3>\n

A defesa de Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues<\/strong> informou que ele se apresentou voluntariamente para cumprir a decis\u00e3o, mas questiona os efeitos da condena\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o do alcance do STF. Em nota, a defesa mencionou a esperan\u00e7a em medidas futuras para reverter aspectos do processo.<\/p>\n

A defesa de Jorge Eduardo Barreto Naime<\/strong> destacou que Naime estava de f\u00e9rias durante os fatos e que outro coronel comandava a opera\u00e7\u00e3o, apontando falhas na prova e na cadeia de cust\u00f3dia de documentos. Os advogados ressaltam que a infraestrutura de seguran\u00e7a envolve atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais, n\u00e3o apenas da PMDF.<\/p>\n

A defesa de Klepter Rosa Gon\u00e7alves<\/strong> afirmou que, apesar de manter a f\u00e9 na Constitui\u00e7\u00e3o, continuar\u00e1 buscando reparos nos aspectos da decis\u00e3o, ressaltando a atua\u00e7\u00e3o do coronel na pris\u00e3o de manifestantes e a continuidade do processo nos autos. Os advogados destacam o cumprimento da lei como base da atua\u00e7\u00e3o do militar.<\/p>\n

A decis\u00e3o envolve crimes como aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A s\u00famula do caso aponta que oficiais ocupavam a chamada \u201cposi\u00e7\u00e3o de garante\u201d e tinham obriga\u00e7\u00e3o legal de agir para preservar a ordem p\u00fablica durante os eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O STF determinou a pris\u00e3o de cinco ex-integrantes da c\u00fapula da PM do Distrito Federal por suposta omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invas\u00e3o aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/li>\n
  • A pena \u00e9 de 16 anos de pris\u00e3o e perda de cargos p\u00fablicos, ap\u00f3s o esgotamento de recursos, com o tr\u00e2nsito em julgado ainda n\u00e3o formalmente publicado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n
  • Entre os condenados est\u00e3o o ex-comandante-geral da PM do DF, F\u00e1bio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gon\u00e7alves e os coron\u00e9is Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues.<\/li>\n
  • A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sustenta que os oficiais tinham conhecimento do risco de invas\u00e3o e tinham meios para evitar os ataques, mas n\u00e3o tomaram as medidas cab\u00edveis.<\/li>\n
  • A defesa dos envolvidos apresentou manifesta\u00e7\u00f5es publicamente, destacando cr\u00edticas a pontos como a compet\u00eancia do STF e questionando provas, decis\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pela seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":408462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[632,652],"tags":[3775,445,2688,3334,385,4440],"class_list":["post-408451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-criminalidade","category-justica","tag-_politica_","tag-brasilia","tag-condenacao","tag-crime","tag-justica","tag-tres-poderes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=408451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/408462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=408451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=408451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=408451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}