A Corte Constitucional da Alb\u00e2nia decidiu nesta quarta-feira que a proibi\u00e7\u00e3o de um ano ao TikTok, implementada pelo governo no ano passado e que expirou em fevereiro, \u00e9 inconstitucional e violou a liberdade de express\u00e3o. A decis\u00e3o afirma que o banimento n\u00e3o teve avalia\u00e7\u00e3o adequada de suas consequ\u00eancias e n\u00e3o comprovou que o bloqueio geral fosse o \u00fanico meio eficaz.<\/p>\n
A medida foi anunciada ap\u00f3s a morte de um adolescente, associada a casos de bullying online. O TikTok, de propriedade chinesa, foi banido para todos os usu\u00e1rios no pa\u00eds. O governo alegou ter adotado novos mecanismos de seguran\u00e7a, citados na \u00e9poca como justificativa para o fim do banimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida em resposta a uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas da Alb\u00e2nia (AGSH) e pela Balkan Investigative Reporting Network (BIRN) em mar\u00e7o do ano passado. Partidos da oposi\u00e7\u00e3o acusaram o governo de tentar silenciar cr\u00edticos antes das elei\u00e7\u00f5es parlamentares; por\u00e9m, o governo nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O tribunal afirmou ainda que o banimento violou a liberdade de imprensa e a liberdade de express\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o sem restringir de forma geral o acesso ao TikTok. O veredito n\u00e3o representa conclus\u00e3o sobre pol\u00edticas futuras a respeito da plataforma.<\/p>\n
Fonte: Reuters.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"