O rapper Kneecap, Liam \u00d3g \u00d3 hAnnaidh, n\u00e3o enfrentar\u00e1 processo por terrorismo ap\u00f3s o alto tribunal de Londres rejeitar recurso do CPS. A acusa\u00e7\u00e3o envolvia suposta exibi\u00e7\u00e3o de uma bandeira do Hezbollah durante show em Kentish Town, norte de Londres, em novembro de 2024.<\/p>\n
O tribunal manteve a decis\u00e3o anterior de descartar o caso, baseada em falha de protocolo na apresenta\u00e7\u00e3o da queixa. O processo foi iniciado sem as consent\u00e2neas necess\u00e1rias do DPP e do Attorney General, segundo a defesa.<\/p>\n
A defesa, conduzida por Brenda Campbell KC, argumentou que a permiss\u00e3o de autoridades n\u00e3o foi obtida no momento em que a pol\u00edcia informou a \u00d3 hAnnaidh sobre a acusa\u00e7\u00e3o de terrorismo em maio do ano passado. Os ju\u00edzes apartaram o recurso do DPP.<\/p>\n
Decis\u00e3o do Judici\u00e1rio<\/p>\n
O veredito, redigido pelo juiz Lord Justice Edis, aponta que a primeira den\u00fancia escrita foi emitida em 21 de maio de 2025, o que violou o prazo de seis meses previsto pela lei de terrorismo. Assim, n\u00e3o houve jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar qualquer delito sum\u00e1rio alegado em 21 de setembro de 2025.<\/p>\n
O tribunal reconheceu a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o em teoria, mas destacou que n\u00e3o houve julgamento, condena\u00e7\u00e3o ou acquittal em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u. A avalia\u00e7\u00e3o da prova n\u00e3o resultou em culpa ou absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Kneecap ficou conhecido por letras provocativas, defesa da l\u00edngua irlandesa e postura pr\u00f3-Palestina. Em redes sociais, o grupo j\u00e1 fez cita\u00e7\u00f5es que geraram controv\u00e9rsia, sem comentar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o institucional<\/p>\n
Um porta-voz do CPS afirmou que a decis\u00e3o clarifica a aplica\u00e7\u00e3o da lei para den\u00fancias escritas em crimes sum\u00e1rios que exigem permiss\u00e3o do Attorney General. O CPS disse que ajustar\u00e1 seus procedimentos conforme o veredito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"