A primeira-ministra Giorgia Meloni aposta na sele\u00e7\u00e3o por sorteio para reduzir o poder de cl\u00e3s dentro do judici\u00e1rio italiano. O tema aparece no conjunto de reformas que devem ser referendadas em 22 e 23 de mar\u00e7o, desafiando ju\u00edzes e procuradores de todo o pa\u00eds. A ideia \u00e9 escolher por lotes membros dos conselhos judiciais respons\u00e1veis pela nomea\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n
Segundo o governo, a proposta visa ampliar a impessoalidade na governan\u00e7a do sistema judicial, reduzindo a influ\u00eancia de fac\u00e7\u00f5es internas. O referendum intitulado de reforma do judici\u00e1rio consolida tr\u00eas pilares centrais, com o n\u00facleo de mudan\u00e7a travando o futuro funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM).<\/p>\n
Os pilares da reforma incluem a separa\u00e7\u00e3o de carreiras entre ju\u00edzes e procuradores, a cria\u00e7\u00e3o de dois conselhos do CSM \u2014 um para ju\u00edzes e outro para procuradores \u2014 e a institui\u00e7\u00e3o de uma nova corte disciplinar para a\u00e7\u00f5es de conduta. Em todos os casos, os integrantes do CSM seriam escolhidos por sorteio.<\/p>\n
Meloni aponta que dois ter\u00e7os das cadeiras nos novos \u00f3rg\u00e3os seriam ocupados por membros em atividade \u2014 ju\u00edzes ou procuradores \u2014 e um ter\u00e7o por membros leigos, indicados pelo parlamento. A ideia central \u00e9 que, no fim, todos os integrantes sejam escolhidos por sorteio, evitando favorecimentos entre fac\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam que, em institui\u00e7\u00f5es que precisam preservar independ\u00eancia, a legitimidade decorre da sele\u00e7\u00e3o deliberada de l\u00edderes. Analistas questionam se a randomiza\u00e7\u00e3o extrairia profissionais de alto n\u00edvel ou apenas ampliaria a incerteza institucional, sem garantir m\u00e9rito.<\/p>\n
Palavras de apoio \u00e0 mudan\u00e7a nasceram de antigas controv\u00e9rsias envolvendo o ex-integrante do CSM Luca Palamara, cuja queda exp\u00f4s redes de influ\u00eancia. Palamara integra hoje a campanha pelo \u201csim\u201d ao referendo, defendendo que a escolha por sorteio eliminaria v\u00ednculos entre fac\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es pr\u00e9-determinadas.<\/p>\n
Entre opositores, surgem d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia do modelo. Eles citam riscos de nepotismo ou de reduzir a qualidade t\u00e9cnica da magistratura caso o crit\u00e9rio de m\u00e9rito seja minimizado pela loteria. A disputa gira em torno de manter independ\u00eancia frente a uma reforma de grande impacto institucional.<\/p>\n
As urnas prometem medir apoio popular e sinalizar o futuro dojudici\u00e1rio italiano. Mesmo diante de pesquisas que indicam vantagem para o campo do \u201cn\u00e3o\u201d, o governo sustenta que o processo de mudan\u00e7as \u00e9 essencial para a credibilidade do sistema judicial diante da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"