O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista nesta ter\u00e7a-feira (10) em julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia r\u00e9u por cal\u00fania e inj\u00faria contra o atual comandante do Ex\u00e9rcito Brasileiro, general Tom\u00e1s Miguel Min\u00e9 Ribeiro Paiva. Com esse pedido, a an\u00e1lise da den\u00fancia pode ficar suspensa por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve falas de Malafaia ocorridas em um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. O pastor questionou a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e utilizou termos para criticar o alto comando do Ex\u00e9rcito, o que levou Paiva a acionar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que ofereceu a den\u00fancia.<\/p>\n
Malafaia sustenta que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 absurda por n\u00e3o cit\u00e1-lo nominalmente, enquanto a PGR aponta ind\u00edcios que justificam a abertura de processo. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma; j\u00e1 consta o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo recebimento da den\u00fancia, e faltam os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Entre os argumentos da defesa, est\u00e1 a aus\u00eancia de foro privilegiado do pastor, o que, em tese, levaria o caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Moraes justifica a an\u00e1lise pela suposta conex\u00e3o com o inqu\u00e9rito das fake news, que tramita h\u00e1 sete anos. Malafaia contesta a rela\u00e7\u00e3o entre a fala p\u00fablica e o referido inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Caso a den\u00fancia seja recebida, o inqu\u00e9rito se transforma em a\u00e7\u00e3o penal, e Malafaia passa de indiciado a r\u00e9u. A partir desse ponto, inicia-se a fase de instru\u00e7\u00e3o, com depoimentos e coleta de provas, para que os ministros decidam entre absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"