O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e 1,5 mil no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado \u00e9 de 5,3 bilh\u00f5es de reais em 2026 e o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Federal em Patos, na Para\u00edba, cidade do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem registro individual, com a presen\u00e7a de Motta e da ministra Esther Dweck.<\/p>\n
O projeto cria 9.587 cargos de professor no ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, 4.286 t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o e 2.490 analistas em educa\u00e7\u00e3o no MEC. Tamb\u00e9m prev\u00ea 3.800 cargos de professor do magist\u00e9rio superior para redistribui\u00e7\u00e3o entre as federais.<\/p>\n
Na Gest\u00e3o, ser\u00e3o 750 cargos de analista t\u00e9cnico de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e 750 de analista t\u00e9cnico de justi\u00e7a e defesa. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o detalha o impacto em duas frentes or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O montante de 5,3 bilh\u00f5es \u00e9 dividido em 1,08 bilh\u00e3o referente ao texto original do PL 5.874\/2025 e 4,2 bilh\u00f5es ligados ao PL 6.170\/2025, que tratam de reajustes e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. A san\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da an\u00e1lise presidencial.<\/p>\n
O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a proposta n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com sal\u00e1rios elevados de servidores. A valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 apresentada como compromisso do governo, segundo ele, sem liga\u00e7\u00e3o com \u201cpenduricalhos\u201d acima do teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"