{"id":406629,"date":"2026-03-10T14:29:00","date_gmt":"2026-03-10T17:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/10\/motta-busca-acordo-para-votar-regulamentacao-de-motoristas-de-apps\/"},"modified":"2026-03-10T14:29:00","modified_gmt":"2026-03-10T17:29:00","slug":"motta-busca-acordo-para-votar-regulamentacao-de-motoristas-de-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/trabalho\/2026\/03\/10\/motta-busca-acordo-para-votar-regulamentacao-de-motoristas-de-apps\/","title":{"rendered":"Motta busca acordo para votar regulamenta\u00e7\u00e3o de motoristas de apps"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que pretende levar ao plen\u00e1rio at\u00e9 o in\u00edcio de abril o projeto que regulamenta motoristas e entregadores por aplicativos. A proposta tramita como PLP 152\/25 e envolve cerca de 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<p>Motta informou que o texto ainda precisa de ajustes para equilibrar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e manuten\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios das plataformas, evitando aumento de custos para empresas e usu\u00e1rios. A ideia \u00e9 garantir previd\u00eancia, seguro acidente e seguro de vida para os trabalhadores.<\/p>\n<p>O tema foi debatido em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, com a presen\u00e7a de ministros e do relator da proposta, deputado Augusto Coutinho. A negocia\u00e7\u00e3o envolve governo, parlamentares, empresas e representantes dos trabalhadores.<\/p>\n<h3>Pontos em negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o aguarda avan\u00e7o na comiss\u00e3o especial, seguido de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Existem pontos consensuados, mas outras quest\u00f5es ainda precisam ser discutidas entre as partes para seguir o processo.<\/p>\n<p>Entre os itens em debate, est\u00e1 a necessidade de definir regras que n\u00e3o inviabilizem o funcionamento do servi\u00e7o, mantendo a viabilidade econ\u00f4mica das plataformas e a escolha de atua\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n<p>O objetivo do governo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores e caminho para uma regulamenta\u00e7\u00e3o que seja acelerada, mesmo diante de diverg\u00eancias entre atores envolvidos na discuss\u00e3o.<\/p>\n<h3>Taxa m\u00ednima em discuss\u00e3o<\/h3>\n<p>Um ponto-chave \u00e9 a possibilidade de estabelecer uma taxa m\u00ednima por entrega ou corrida. O texto do relator retirou essa previs\u00e3o por risco de inviabilizar parte das corridas.<\/p>\n<p>Segundo Coutinho, cerca de 25% das corridas teriam valor abaixo de 8 reais, o que tornaria invi\u00e1vel manter o modelo com taxa m\u00ednima. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores do setor.<\/p>\n<p>O governo sinalizou que, caso n\u00e3o haja acordo no relat\u00f3rio, pode apresentar emenda durante a vota\u00e7\u00e3o. A defesa \u00e9 pela regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para evitar benef\u00edcios apenas \u00e0s plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, pretende levar ao plen\u00e1rio at\u00e9 o in\u00edcio de abril o PLP 152\/25, que regulamenta motoristas e entregadores por aplicativos, envolvendo cerca de 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/li>\n<li>O texto ainda precisa de ajustes para equilibrar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios das plataformas, evitando aumento de custos para empresas e consumidores.<\/li>\n<li>A discuss\u00e3o ocorreu em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, com a presen\u00e7a de ministros e do relator, Augusto Coutinho, e envolve governo, parlamentares, empresas e trabalhadores.<\/li>\n<li>Um ponto sens\u00edvel \u00e9 a poss\u00edvel taxa m\u00ednima por entrega; o relator explicou que a defini\u00e7\u00e3o foi retirada para n\u00e3o inviabilizar parte das corridas, mas o relat\u00f3rio busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n<li>O governo defende regras mais r\u00edgidas e pode apresentar emenda para garantir melhor remunera\u00e7\u00e3o; o ministro Guilherme Boulos critica a diferen\u00e7a atual de quase cinquenta por cento da taxa retida pelas plataformas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":406638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[699,754],"tags":[3775,104,1798,91,3437,394],"class_list":["post-406629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-emprego","category-trabalho","tag-_politica_","tag-apps","tag-camara","tag-governo","tag-regulamentacao","tag-trabalhadoras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/406629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=406629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/406629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/406638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=406629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=406629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=406629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}