O Departamento de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA removeu de seus cargos oficiais de privacidade da CBP que questionaram ordens para reclassificar registros com o objetivo de impedir sua divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A informa\u00e7\u00e3o foi obtida pelo WIRED.<\/p>\n
Segundo fontes familiarizadas com o caso, as mudan\u00e7as ocorreram desde janeiro, quando l\u00edderes do DHS reprojetaram fun\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 conformidade com leis de privacidade para a \u00e1rea de seguran\u00e7a de fronteira. As fontes pediram anonimato com medo de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As demiss\u00f5es teriam sido seguem ordens do DHS Privacy Office em dezembro, ordenando tratar formul\u00e1rios de conformidade como privilegiados e rotular avalia\u00e7\u00f5es de privacidade assinadas como rascunhos n\u00e3o-dispon\u00edveis.<\/p>\n
Entre os removidos est\u00e3o o principal respons\u00e1vel pela privacidade da CBP e um dos dois chefes da \u00e1rea de privacidade da ag\u00eancia. O diretor do FOIA da CBP tamb\u00e9m foi afastado no m\u00eas passado. As mudan\u00e7as mudaram a supervis\u00e3o de pol\u00edticas de dados para tecnologias de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de restringir a divulga\u00e7\u00e3o de PTA, avalia\u00e7\u00f5es de privacidade que descrevem como novos sistemas coletam dados, surgiu ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o de um PTA redigido no \u00e2mbito do Mobile Fortify, aplicativo de reconhecimento facial. O documento descreveu coleta de faces e digitais sem consentimento.<\/p>\n
Analistas e advogados afirmam que a classifica\u00e7\u00e3o de PTAs como rascunhos \u00e9 conflitante com leis de transpar\u00eancia (FOIA). A DHS nega a pr\u00e1tica de restringir definitivamente a divulga\u00e7\u00e3o, citando pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, enquanto mensagens internas indicam uma orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Especialistas em privacidade dizem que tornar PTAs indispon\u00edveis impede a revis\u00e3o p\u00fablica de justificativas de pol\u00edticas de vigil\u00e2ncia. Observadores destacam que a transpar\u00eancia \u00e9 vital para avaliar riscos a privacidade de cidad\u00e3os e residentes.<\/p>\n
A reportagem aponta que PTAs s\u00e3o registros oficiais de conformidade, usados para mapear impactos de sistemas que coletam dados biom\u00e9tricos. A FOIA requer divulga\u00e7\u00e3o de tais documentos, com exce\u00e7\u00f5es apenas para informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis ou privilegiadas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o de segredos administrativos e direito p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre sistemas de vigil\u00e2ncia. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos civis cobram maior clareza sobre o tratamento de PTAs pela DHS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"