A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (10) o debate sobre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pode alterar a jornada semanal de trabalho no Brasil e acabar com a escala 6×1. O relator \u00e9 o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), que afirma que o tema deve considerar o risco de impacto sobre o emprego no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Azi, a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, desde que n\u00e3o gere perda de postos de trabalho nem custos excessivos para as empresas. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele ressaltou a necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos setores mais impactados.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica de hoje contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o oficial do governo sobre a proposta.<\/p>\n
O relator disse que o principal desafio \u00e9 equilibrar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho com a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos. Ele indicou que a proposta deve ser analisada com responsabilidade para evitar efeitos negativos na economia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta promover uma a\u00e7\u00e3o que traga benef\u00edcios, mas que atinja o n\u00edvel de emprego, pois n\u00e3o h\u00e1 trabalhador sem emprego\u201d, afirmou Azi.<\/p>\n
Paulo Azi destacou que alguns setores podem ser mais afetados caso a mudan\u00e7a seja aprovada. Entre eles est\u00e3o microempresas, com\u00e9rcio varejista, bares, restaurantes, eventos e o setor de servi\u00e7os em geral, onde o custo de m\u00e3o de obra representa parcela relevante da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Toda atividade que tenha um peso grande da m\u00e3o de obra em seus custos sentir\u00e1 um impacto maior”, declarou.<\/p>\n
A possibilidade de vota\u00e7\u00e3o da PEC neste ano depende do consenso pol\u00edtico na C\u00e2mara. A pauta do plen\u00e1rio \u00e9 definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articula\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo Azi, o avan\u00e7o da PEC depender\u00e1 do apoio obtido nas audi\u00eancias p\u00fablicas e nos debates com o governo, o setor produtivo e representantes dos trabalhadores. \u201cPrecisamos sentir o apoio \u00e0 proposta e as dificuldades pelo caminho\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"