O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar aprisionada a interesses econ\u00f4micos, conveni\u00eancias pol\u00edticas ou press\u00f5es corporativas. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o com presidentes de tribunais superiores e de segunda inst\u00e2ncia, em meio ao debate sobre penduricalhos pagos a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Fachin destacou que a legitimidade da Justi\u00e7a depende do compromisso com valores constitucionais e com o exemplo institucional. Segundo ele, o que legitima a Justi\u00e7a \u00e9 o mesmo ideal que legitima a liberdade. Afirmou ainda que a sociedade espera efici\u00eancia e igualdade na aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
O ministro enfatizou a necessidade de a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se afastar das demandas da popula\u00e7\u00e3o e citou a \u00e9tica e a transpar\u00eancia como pilares. Disse que o comportamento institucional dos magistrados ser\u00e1 determinante para a credibilidade do sistema nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Fachin reconheceu que o encontro ocorre em um cen\u00e1rio de press\u00e3o, sobretudo sobre remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios da magistratura. Existem debates sobre o que a Constitui\u00e7\u00e3o permite e o que ela veda nesse tema.<\/p>\n
O presidente do STF ressaltou que n\u00e3o pretende impor conclus\u00f5es, mas busca fortalecimento do Judici\u00e1rio a partir do di\u00e1logo. Disse que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode sair desse momento menor do que entrou.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Fachin apresentou dados da estrutura da Justi\u00e7a brasileira. Segundo ele, os tribunais administram 75,3 milh\u00f5es de processos pendentes, com 18.936 magistrados e cerca de 278 mil servidores, distribu\u00eddos em 90 tribunais.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre benef\u00edcios ocorrem ap\u00f3s decis\u00f5es recentes do STF que atingiram pagamentos extras a servidores. Em fevereiro, o ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu verbas n\u00e3o previstas em lei e deu 60 dias para revis\u00e3o de pagamentos.<\/p>\n
A decis\u00e3o proibiu a cria\u00e7\u00e3o de novos adicionais ou o reconhecimento de valores retroativos que extrapolem o teto at\u00e9 que o Congresso regulamente o tema. Em seguida, Gilmar Mendes suspendeu pagamentos a magistrados com base em leis estaduais ou atos administrativos.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do STF iniciou a an\u00e1lise sobre a conformidade dessas decis\u00f5es, mas o julgamento foi adiado para 25 de mar\u00e7o. Uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica, formada pelos Tr\u00eas Poderes, trabalha em propostas de consenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"