O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres neste m\u00eas dedicado \u00e0 data internacional. Entre os destaques est\u00e3o o programa Mulheres Mil, a portaria conjunta com o Minist\u00e9rio das Mulheres e iniciativas como o Escola que Protege. O conte\u00fado tamb\u00e9m aponta o papel de mulheres nos programas de acesso ao ensino superior, como Prouni e Fies, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
A prioridade \u00e9 a garantia de direitos e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres. A Lei Maria da Penha recebe \u00eanfase, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o MEC prepara regulamenta\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia, prevista pela lei espec\u00edfica, com inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre viol\u00eancia nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Entre a\u00e7\u00f5es consolidadas, o Mulheres Mil teve investimentos de 216,1 milh\u00f5es de reais entre 2023 e 2025, com 127,1 mil vagas abertas em mais de 520 munic\u00edpios. Inclui o Mulheres Mil + Cuidados, parceria com o MDS, com 20 milh\u00f5es destinados a 10 mil vagas na rede federal.<\/p>\n
O programa oferece qualifica\u00e7\u00e3o profissional para mulheres a partir de 16 anos, priorizando quem vive em pobreza, tem baixa escolariza\u00e7\u00e3o ou \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de chamadas p\u00fablicas, com participa\u00e7\u00e3o de redes federais, estaduais, municipais e do DF.<\/p>\n
Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registram maior participa\u00e7\u00e3o de mulheres, principalmente negras. Em 2026, 827.248 pessoas se inscreveram para a primeira edi\u00e7\u00e3o do Prouni, com 67% de mulheres, totalizando 595.374 bolsas oferecidas no ciclo anual.<\/p>\n
O Fies atende mais de 3 milh\u00f5es de estudantes, com a maior cota de contratados entre mulheres, incluindo grande participa\u00e7\u00e3o de negras. Em 2025, houve ampla presen\u00e7a feminina entre candidatas, com maior atua\u00e7\u00e3o de mulheres no Fies Social, que reserva vagas para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
O Escola que Protege, com previs\u00e3o de investimento de 24 milh\u00f5es at\u00e9 2027, busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, apoiando ambientes seguros. A iniciativa envolve o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas e materiais orientadores para redes de ensino.<\/p>\n
No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o programa Escola em Tempo Integral ampliou matr\u00edculas e repasses financeiros para sustentar a expans\u00e3o. Tamb\u00e9m foram desenvolvidos par\u00e2metros de qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil e compromissos por equidade, com foco em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n
Dados do Inep apontam a predomin\u00e2ncia de mulheres em exames e avalia\u00e7\u00f5es nacionais, como_ENEM e PN D, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o expressiva na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O Censo Escolar mostra maior presen\u00e7a feminina entre docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nas \u00e1reas de ensino superior.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 15.124\/25, sancionada, pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o contra m\u00e3es em bolsas acad\u00eamicas, assegurando igualdade de oportunidades em sele\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo e pesquisa. A norma refor\u00e7a direitos de gesta\u00e7\u00e3o, parto e ado\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito educacional.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es das secretarias envolvidas, compartilha os dados oficiais que embasam as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres em diferentes etapas da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"