A justi\u00e7a dos Estados Unidos decidiu manter a falha de jurisdi\u00e7\u00e3o existente e, por consequ\u00eancia, dispensar o caso movido por Any Lucia Lopez Belloza. A jovem, deportada para Honduras, recusou em 27 de fevereiro embarcar em um voo organizado pela ICE para retornar aos EUA, ap\u00f3s o governo afirmar que tentaria deport\u00e1-la novamente se retornasse.<\/p>\n
Lopez Belloza chegou aos EUA aos 8 anos, vindo de Honduras. Ela ficou detida no aeroporto de Logan, em Boston, em novembro, quando tentava viajar para passar o feriado de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as com a fam\u00edlia no Texas. Os advogados alegam que ela n\u00e3o tinha conhecimento de uma ordem final de expuls\u00e3o, firmada quando tinha 11 anos.<\/p>\n
O juiz Richard Stearns, de Boston, reiterou que n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar a deten\u00e7\u00e3o da adolescente naquela \u00e9poca, pois, no momento do protocolo, j\u00e1 havia sido enviada ao Texas. A \u00fanica base de poder judicial seria uma ordem de outro juiz, criada minutos ap\u00f3s a entrada do processo, que impedia a deporta\u00e7\u00e3o por 72 horas.<\/p>\n
Um procurador do governo pediu desculpas a Stearns por um erro de um oficial da ICE, que n\u00e3o informou corretamente a exist\u00eancia da ordem judicial. Em 13 de fevereiro, Stearns ordenou que o governo corrigisse o equ\u00edvoco facilitando o retorno aos EUA. A ICE informou, na semana passada, que iria fazer Lopez Belloza embarcar de Honduras para o Texas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de n\u00e3o embarcar, segundo Stearns, fez com que Lopez Belloza abrisse m\u00e3o da \u00fanica base remanescente de jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal. Caso tivesse aceitado o voo, haveria tempo para apresentar novos recursos no Texas. O advogado da jovem, Todd Pomerleau, afirmou que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"