{"id":404347,"date":"2026-03-06T11:44:59","date_gmt":"2026-03-06T14:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/06\/comunidades-indonesias-buscam-reconquistar-terras-apos-revogacao-de-licencas\/"},"modified":"2026-03-06T11:44:59","modified_gmt":"2026-03-06T14:44:59","slug":"comunidades-indonesias-buscam-reconquistar-terras-apos-revogacao-de-licencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2026\/03\/06\/comunidades-indonesias-buscam-reconquistar-terras-apos-revogacao-de-licencas\/","title":{"rendered":"Comunidades indon\u00e9sias buscam reconquistar terras ap\u00f3s revoga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p>Sahas Pasaribu, 35, caminha sobre terras consagradas pela comunidade que n\u00e3o pode administrar h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas desde que a PT Toba Pulp Lestari (TPL) assumiu o controle. Com a revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo em janeiro, o grupo nutre a esperan\u00e7a de retomar a gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Sahala, l\u00edder da aldeia Natinggir, afirma ter come\u00e7ado o reflorestamento com culturas secund\u00e1rias, como milho e legumes. A comunidade tamb\u00e9m planeja restaurar uma floresta tradicional considerada sagrada, segundo relatos de moradores.<\/p>\n<p>A despeito da expectativa, a regulariza\u00e7\u00e3o das terras devolvidas permanece incerta. No in\u00edcio de 2026, o governo revogou as permiss\u00f5es de uso florestal da PT TPL e de mais 27 empresas por viola\u00e7\u00e3o de normas ambientais e de manejo florestal. A gest\u00e3o dessas \u00e1reas pode ficar a cargo de estatais vinculadas \u00e0 Danantara.<\/p>\n<p>Alguns respectivos \u00f3rg\u00e3os oficiais indicaram que as \u00e1reas antes cedidas ser\u00e3o geridas por empresas estatais por meio da Danantara, ag\u00eancia de investimento soberano. Empres\u00e1rios afetados sinalizaram que pretendem recorrer das decis\u00f5es administrativas, mantendo a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>A PT Toba Pulp Lestari opera desde os anos 1980 e det\u00e9m uma concess\u00e3o de aproximadamente 167 mil hectares. Conflitos com comunidades v\u00eam desde ent\u00e3o, por suposta falta de consulta pr\u00e9via, segundo organiza\u00e7\u00f5es locais. No total, 29 comunidades cobrem cerca de 37 mil hectares que antes estavam sob a concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as comunidades envolvidas est\u00e1 a aldeia Natinggir, com parte de seus 1,5 mil hectares de territ\u00f3rio tradicional ainda sob disputa. Os moradores relatam perda de \u00e1reas de cultivo e de territ\u00f3rios de floresta tradicional usados para \u00e1gua e lazer sagrado.<\/p>\n<p>O receio dos l\u00edderes \u00e9 de que a transfer\u00eancia das concess\u00f5es para a Danantara n\u00e3o encerre os conflitos se as terras n\u00e3o forem restituidas de forma formal. Em Sihaporas, outra vila, moradores j\u00e1 ocuparam parte da terra novamente, exigindo o retorno definitivo \u00e0 comunidade.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas e religiosas insistem que a retirada da concess\u00e3o deve vir acompanhada da devolu\u00e7\u00e3o das terras tradicionais e da restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas degradados pela atividade de monocultura de eucalipto. Em fevereiro, representantes de AMAN e de coaliz\u00f5es locais se reuniram com autoridades para cobrar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Um grupo de organiza\u00e7\u00f5es pediu ainda a titula\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das terras tradicionais, como parte do reconhecimento de identidade ind\u00edgena pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para eles, a certifica\u00e7\u00e3o ajudaria a evitar novos conflitos caso as \u00e1reas retornem \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o governo avance com a regulariza\u00e7\u00e3o de terras e com a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A\u00e7\u00f5es futuras devem esclarecer o caminho legal para a devolu\u00e7\u00e3o das terras e o delineamento de novos usos das \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Comunidades ind\u00edgenas, incluindo Natinggir, no Norte de Sumatra, buscam retomar terras tradicionais ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de 2026, da licen\u00e7a da PT Toba Pulp Lestari (TPL).<\/li>\n<li>O governo revogou a permiss\u00e3o de uso da floresta da TPL e de mais 27 empresas por viola\u00e7\u00f5es ambientais e florestais, consideradas respons\u00e1veis por enchentes e deslizamentos em novembro de 2025.<\/li>\n<li>As \u00e1reas sob essas concess\u00f5es devem ser geridas por empresas estatais ligadas \u00e0 Danantara, com comunidades buscando a devolu\u00e7\u00e3o legal de suas terras e a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas impactados.<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ONGs ressaltam direitos \u00e9tnico-culturais, a necessidade de titula\u00e7\u00e3o das terras tradicionais e a retirada de concess\u00f5es de florestas para evitar novos conflitos.<\/li>\n<li>Em fevereiro, entidades religiosas, ONGs e representantes das comunidades pressionaram o governo pela devolu\u00e7\u00e3o das terras e pela restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, al\u00e9m de acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das terras tradicionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":404358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[931,47],"tags":[3775,2011,89,3619,3337,3727],"class_list":["post-404347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","category-meio-ambiente","tag-_politica_","tag-concessoes","tag-meio-ambiente","tag-povos-indigenas","tag-regularizacao-fundiaria","tag-territorios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/404347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=404347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/404347\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/404358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=404347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=404347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=404347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}