O ministro Gilmar Mendes, do STF, tornou p\u00fablico o seu inc\u00f4modo com as cr\u00edticas recebidas pela corte e por seus membros, inclusive ele pr\u00f3prio, pela imprensa. A fala ocorreu durante sess\u00e3o solene em Bras\u00edlia, no fim de fevereiro, que celebrou os 135 anos do STF na era republicana.<\/p>\n
Segundo ele, se um alien\u00edgena comesse not\u00edcia do momento, entenderia que o STF seria o foco central dos problemas do pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o sugeriu que parte da imprensa transforma decis\u00f5es t\u00e9cnicas em esc\u00e2ndalos artificiais.<\/p>\n
Mendes criticou o que chamou de mau humor institucional entre setores do jornalismo, que antes viam o STF como \u00faltima barreira contra a barb\u00e1rie e hoje parecem predispostos a contestar decis\u00f5es t\u00e9cnicas. Ele afirmou que isso empresta uma leitura distorcida da democracia.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do ministro, a cobertura ampla n\u00e3o justificaria uma blindagem da corte contra o escrut\u00ednio da imprensa ou da sociedade, mesmo com princ\u00edpios constitucionais protegidos pela liberdade de express\u00e3o. A ideia \u00e9 manter o STF submetido ao dever de transpar\u00eancia.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o papel do STF ganhou for\u00e7a ap\u00f3s crises envolvendo o Banco Master e fraudes contra aposentados do INSS. Parte da sociedade passou a enxergar a corte como um poder com atua\u00e7\u00e3o excessiva ou imperial.<\/p>\n
Edson Fachin, presidente do STF, tem defendido a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para a corte. A proposta ganhou resist\u00eancia entre alguns ministros, incluindo Gilmar Mendes, segundo relatos da imprensa.<\/p>\n
Entre os epis\u00f3dios que alimentam questionamentos, Mendes figure em uma decis\u00e3o controversa envolvendo a quebra de sigilo da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, ligada \u00e0 fam\u00edlia Toffoli. A a\u00e7\u00e3o foi suspensa por ele, suscitando cr\u00edticas.<\/p>\n
Outro caso envolve a aprova\u00e7\u00e3o de impeachment de ministros do STF pelo Senado, que, segundo ele, exigiria maioria qualificada. A afirma\u00e7\u00e3o gerou debates sobre a natureza do processo, com cr\u00edticas ao uso de andamentos processuais.<\/p>\n
Dias Toffoli, envolvido em investiga\u00e7\u00f5es do caso Master, teria encaminhado o inqu\u00e9rito a ser apreciado no STF, apontando supostos v\u00ednculos de um deputado com o banqueiro envolvido. O inqu\u00e9rito foi mantido sob sigilo por prazo e crit\u00e9rios contestados.<\/p>\n
Dias Moraes, alvo de acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, abriu e depois recuou de medidas contra dados fiscais do Master. Ele justificou a\u00e7\u00f5es com base em seguran\u00e7a institucional, mas enfrentou cr\u00edticas de controle externo.<\/p>\n
O tema ganhou escala e levou a uma discuss\u00e3o sobre o que se entende como poder moderador. Cr\u00edticos citam decis\u00f5es que, segundo eles, invadem atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo e do Executivo.<\/p>\n
A cobertura tamb\u00e9m ressalta a exist\u00eancia de um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es que incluem anula\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato por quest\u00f5es processuais e decis\u00f5es sobre pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, entre outros temas.<\/p>\n
A pauta aborda ainda rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas entre ministros e pol\u00edticos, al\u00e9m de eventos patrocinados por institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor financeiro, que alimentam debates sobre influ\u00eancia e independ\u00eancia do STF.<\/p>\n
Especialistas divergem sobre o alcance das cr\u00edticas \u00e0 corte. Enquanto parte sustenta que o STF agregou legitimidade democr\u00e1tica, outra parcela v\u00ea na atua\u00e7\u00e3o atual sinais de desequil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
Apesar do debate, a reportagem n\u00e3o expressa opini\u00e3o. O foco \u00e9 apresentar fatos e desdobramentos, com informa\u00e7\u00f5es apuradas sobre as declara\u00e7\u00f5es de Mendes, as propostas de \u00e9tica e os casos envolvendo membros da corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"