The diretora de acusa\u00e7\u00e3o de New South Wales, Sally Dowling SC, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para manter a a\u00e7\u00e3o de recusa contra a ju\u00edza da Corte Distrital Penelope Wass. A medida sustenta que Wass pode demonstrar vieses ao conduzir um caso de crimes sexuais hist\u00f3ricos. A decis\u00e3o veio da Suprema Corte de NSW, ap\u00f3s lide com a Corte de Apela\u00e7\u00e3o na semana passada.<\/p>\n
Dowling tenta afastar Wass com base em um poss\u00edvel vi\u00e9s aparente. O pleito cita uma subscri\u00e7\u00e3o da ju\u00edza a um comit\u00ea parlamentar, na qual Wass criticou publicamente a DOSP. A defesa baliza a recusa no princ\u00edpio constitucional de isen\u00e7\u00e3o de preconceitos no judici\u00e1rio, mesmo diante do direito de express\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
No tribunal, ficou decidido que a Bill of Rights n\u00e3o impede a diretora de propor a recusa nem a corte de decidir sobre o tema por motivos de vi\u00e9s aparente. A decis\u00e3o sublinha, por\u00e9m, que n\u00e3o julga o m\u00e9rito do pedido de recusa ou das alega\u00e7\u00f5es de Wass sobre a conduta da ODPP.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve a atua\u00e7\u00e3o da ODPP durante investiga\u00e7\u00f5es de agress\u00f5es sexuais e cr\u00edticas p\u00fablicas feitas por Wass \u00e0 forma como esses casos s\u00e3o conduzidos. Wass j\u00e1 havia criticado a ODPP em uma extensa submiss\u00e3o de 68 p\u00e1ginas a um inqu\u00e9rito parlamentar, em dezembro, acusando informa\u00e7\u00f5es de serem vazadas. A decis\u00e3o n\u00e3o indica conclus\u00e3o sobre o que motivou a contesta\u00e7\u00e3o de Wass nem sobre a eventual parcialidade da ju\u00edza no caso em pauta.<\/p>\n