A C\u00e2mara dos Deputados norte-americana avan\u00e7ou um conjunto de propostas de prote\u00e7\u00e3o infantil, com foco em verifica\u00e7\u00e3o de idade e responsabilidade nas lojas de apps. O grupo de leis foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Energia e Com\u00e9rcio, em sess\u00e3o que deixou diverg\u00eancias entre democratas e republicanos. As medidas seguem para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Entre os textos aprovados, est\u00e1 o KIDS Act, apresentado pelo deputado Brett Guthrie (R-KY). A proposta retira o n\u00facleo da obriga\u00e7\u00e3o de cuidado presente em vers\u00f5es anteriores e busca atualiza\u00e7\u00f5es da lei de seguran\u00e7a online para menores, sem o componente de vigil\u00e2ncia ampla defendido por rivais. O objetivo \u00e9 diminuir riscos para crian\u00e7as na internet.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o App Store Accountability Act, que exige gatilho de idade nas lojas de aplicativos para evitar o acesso de menores a conte\u00fados sens\u00edveis. Al\u00e9m disso, Sammy\u2019s Law, que facilita ferramentas de gest\u00e3o parental para plataformas com grandes redes sociais, tamb\u00e9m teve aval da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O KIDS Act recebeu apoio de parte da bancada, mas houve oposi\u00e7\u00e3o de democratas que temem limitar a capacidade de estados fortalecerem prote\u00e7\u00f5es digitais. O projeto envolve ainda regras sobre verifica\u00e7\u00e3o de idade em downloads, compras e acesso a conte\u00fado adulto. Tamb\u00e9m prev\u00ea exig\u00eancia de avisos de IA para intera\u00e7\u00f5es com menores.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorreu com o apoio de 28 votos a 24 para o KIDS Act e 26 votos a 23 para o App Store Accountability Act. A expectativa \u00e9 que os textos avancem para o plen\u00e1rio, onde poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o sobre o COPPA 2.0 nesta etapa.<\/p>\n
A respons\u00e1vel pela cr\u00edtica a partir da oposi\u00e7\u00e3o, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, afirmou que h\u00e1 um uso pol\u00edtico do tema e acusou interesses de grandes empresas de tecnologia. Ela citou casos envolvendo propostas de verifica\u00e7\u00e3o de idade como parte de um poss\u00edvel programa de vigil\u00e2ncia, segundo suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m abordou casos recentes de seguran\u00e7a de dados, como incidentes envolvendo plataformas de rede social. Discord, por exemplo, esteve sob escrut\u00ednio ap\u00f3s mudan\u00e7as anunciadas em verifica\u00e7\u00e3o de idade terem sido revertidas ap\u00f3s rea\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A empresa tamb\u00e9m enfrentou den\u00fancias de vazamento de dados em outra ocasi\u00e3o.<\/p>\n
O conjunto de propostas, se confirmado pelo plen\u00e1rio, pode estabelecer novas regras para lojas de apps, verifica\u00e7\u00e3o de idade em plataformas digitais e mecanismos de controle parental, ampliando o arcabou\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o a menores. Os textos ainda podem sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"