O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional \u2013 1\u00ba ano da Lei n\u00ba 15.100\/2025, para analisar como a norma que regula o uso de celulares nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vem sendo implementada. A pesquisa \u00e9 realizada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 conduzida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em parceria com o Inep e o Instituto Alana. O objetivo \u00e9 entender a interpreta\u00e7\u00e3o da lei e a pr\u00e1tica de sua aplica\u00e7\u00e3o nas redes de ensino.<\/p>\n
Para assegurar rigor metodol\u00f3gico, o Inep realizou um sorteio probabil\u00edstico envolvendo 8.189 escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de redes p\u00fablicas e privadas. A amostra abrange anos iniciais, finais do ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Em cada institui\u00e7\u00e3o selecionada participam um diretor, um coordenador pedag\u00f3gico e dois docentes. Eles respondem a question\u00e1rios sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei em suas unidades. Os dados s\u00e3o tratados com confidencialidade.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 central para representar a diversidade de contextos educacionais do pa\u00eds. A coleta busca informa\u00e7\u00f5es sobre estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o, armazenamento de dispositivos e ajustes na rotina pedag\u00f3gica.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt, destacou que a participa\u00e7\u00e3o das escolas ajuda a compreender impactos na conviv\u00eancia escolar e na aprendizagem, favorecendo pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas equilibradas no uso de tecnologias.<\/p>\n
Sancionada em janeiro de 2025, a lei estabelece limites para o uso de celulares para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos, permitindo dispositivos quando ligados a objetivos pedag\u00f3gicos, acessibilidade, inclus\u00e3o, sa\u00fade ou direitos. A norma n\u00e3o pro\u00edbe de forma absoluta.<\/p>\n
A pesquisa de um ano visa acompanhar como as escolas incorporaram a regulamenta\u00e7\u00e3o, quais estrat\u00e9gias foram adotadas e quais transforma\u00e7\u00f5es ocorreram no dia a dia escolar, buscando promover um ambiente mais equilibrado e seguro para estudantes.<\/p>\n
O estudo analisa a aplica\u00e7\u00e3o da lei no cotidiano escolar, a comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, a log\u00edstica de armazenamento, ajustes pedag\u00f3gicos e os desafios ao longo do processo. Tamb\u00e9m investiga mudan\u00e7as no clima escolar e na socializa\u00e7\u00e3o com o uso pedag\u00f3gico das tecnologias.<\/p>\n
Os resultados ser\u00e3o divulgados de forma consolidada, sem identifica\u00e7\u00e3o das escolas, e servir\u00e3o de base para decis\u00f5es do MEC e aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica p\u00fablica. A iniciativa integra a Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e a\u00e7\u00f5es para promover educa\u00e7\u00e3o digital cr\u00edtica.<\/p>\n
O MEC disponibiliza a Lei n\u00ba 15.100\/2025, o Decreto n\u00ba 12.385\/2025 e o Portal Celular na Escola. As informa\u00e7\u00f5es oficiais ajudam redes a entenderem par\u00e2metros da norma e possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC afirma que a pesquisa n\u00e3o \u00e9 avaliativa nem fiscalizadora, e que as respostas s\u00e3o individuais e confidenciais, com divulga\u00e7\u00e3o apenas de resultados consolidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"