O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dever\u00e1 assinar a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, o que abrir\u00e1 caminho para a vig\u00eancia provis\u00f3ria do texto a partir de maio. A previs\u00e3o foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (5), ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do acordo pelo Congresso.<\/p>\n
Alckmin informou que o governo poder\u00e1 atuar com rapidez caso haja situa\u00e7\u00f5es excepcionais, por meio de um decreto para regulamentar salvaguardas e proteger setores afetados por eventuais impactos do acordo. A medida busca reduzir riscos econ\u00f4micos durante a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Senado aprovou, na quarta-feira (4), o decreto legislativo que formaliza o apoio do Congresso ao acordo Mercosul-UE. A C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado a mat\u00e9ria anteriormente. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o decreto ser\u00e1 promulgado e, em seguida, o governo editar\u00e1 decreto de internaliza\u00e7\u00e3o do acordo no Brasil e enviar\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao bloco europeu.<\/p>\n
No final de fevereiro, a Uni\u00e3o Europeia anunciou a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo com o Mercosul. A expectativa \u00e9 que o acordo entre em vigor dois meses ap\u00f3s a troca de notifica\u00e7\u00f5es entre os blocos, conforme estabelecido pelo protocolo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do decreto legislativo, o governo brasileiro editar\u00e1 o decreto de internaliza\u00e7\u00e3o. Em seguida, ser\u00e3o emitidas as notifica\u00e7\u00f5es ao bloco europeu, permitindo a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do texto a partir de maio. A equipe governamental acompanha o calend\u00e1rio previsto e as etapas de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"