A C\u00e2mara Baixa do Parlamento da Rep\u00fablica Tcheca votou nesta quinta-feira para negar o pedido judicial que buscava abrir processo contra o primeiro-ministro e empres\u00e1rio Andrej Babis. A decis\u00e3o impede que o caso, ligado a uma suposta fraude em subs\u00eddio da Uni\u00e3o Europeia, prossiga neste mandato.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o, realizada em Praga, manteve a imunidade de Babis, l\u00edder do partido ANO, at\u00e9 o fim do atual mandato, em 2029. O caso envolve um subs\u00eddio de 2 milh\u00f5es de euros concedido em 2008 para a constru\u00e7\u00e3o de um hotel e centro de confer\u00eancias pr\u00f3ximo a Praga, o Stork Nest, anterior \u00e0 entrada de Babis na pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o empres\u00e1rio ocultou a posse de uma empresa para se enquadrar no subs\u00eddio, destinado a pequenas empresas. Babis nega irregularidades e afirma que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada politicamente para prejudicar sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A defesa de Babis argumenta que o processo \u00e9 uma manobra pol\u00edtica para desacredit\u00e1-lo e influenciar as elei\u00e7\u00f5es. O tribunal de apela\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia reverter a absolvi\u00e7\u00e3o de Babis e encaminhado o caso de volta \u00e0 inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n
Aparar o caminho judicial pode evitar a reabertura do caso no tribunal de primeira inst\u00e2ncia neste per\u00edodo parlamentar. Babis acumula um vasto imp\u00e9rio em setores como agroqu\u00edmica, alimentos, imobili\u00e1rio e sa\u00fade na Europa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara tamb\u00e9m negou a imunidade do aliado de Babis, o l\u00edder do SPD Tomio Okamura, que enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de discurso de \u00f3dio. Okamura classificou as acusa\u00e7\u00f5es como um esfor\u00e7o para criminalizar a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"