O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica pela C\u00e2mara dos Deputados representa um avan\u00e7o no combate ao crime organizado no pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi divulgada ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, na noite de quarta-feira (5).<\/p>\n
Lula destacou que a proposta, elaborada pelo governo, cria condi\u00e7\u00f5es para atua\u00e7\u00e3o mais firme e coordenada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A inclus\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica na Constitui\u00e7\u00e3o permitiria maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, semelhante ao SUS.<\/p>\n
Segundo o presidente, a PEC abre caminho para maior financiamento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a, com previs\u00e3o de recursos provenientes de apostas esportivas. A proposta fortalece a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos entes federativos para atuar de forma organizada.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou o texto mantendo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com o mesmo nome, mas ampliando suas atribui\u00e7\u00f5es. A PRF passa a atuar no policiamento ostensivo de ferrovias e hidrovias federais, sem usurpar compet\u00eancias das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que munic\u00edpios possam criar suas pr\u00f3prias pol\u00edcias, com atribui\u00e7\u00f5es ampliadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s guardas civis atuais. A Pol\u00edcia Federal ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada no enfrentamento ao crime organizado, especialmente contra fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias.<\/p>\n
O an\u00fancio inclui ainda que o Senado poder\u00e1 analisar o texto em dois turnos. Lula agradeceu ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e aos l\u00edderes partid\u00e1rios pela aprova\u00e7\u00e3o. O governo espera an\u00e1lise cuidadosa no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"