O governo de Vanuatu avan\u00e7ou com uma resolu\u00e7\u00e3o da ONU sobre a crise clim\u00e1tica, mesmo ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. O texto n\u00e3o vinculante pede que pa\u00edses adotem um veredito da Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) para cumprir a\u00e7\u00f5es urgentes contra o aquecimento global. A vers\u00e3o inicial foi dilu\u00edda pela press\u00e3o americana.<\/p>\n
Vanuatu, arquip\u00e9lago no Pac\u00edfico, afirmou que precisou remover trechos do projeto para viabilizar uma vers\u00e3o mais restrita, com vota\u00e7\u00e3o prevista ainda neste m\u00eas na ONU. A meta \u00e9 refor\u00e7ar compromissos internacionais diante de impactos clim\u00e1ticos, ainda que o pa\u00eds tenha capacidade hist\u00f3rica limitada de emiss\u00f5es.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o contou com o apoio de blocos como Holanda, Col\u00f4mbia, Barbados, Qu\u00eania, Jamaica e Filipinas. A Uni\u00e3o Europeia foi apontada como menos \u00fatil do que esperado, segundo o ministro Ralph Regenvanu, que dirige a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em Vanuatu.<\/p>\n
O texto original orientava o registro de perdas e danos causados por eventos clim\u00e1ticos extremos. O governo americano, junto a compradores de combust\u00edveis f\u00f3sseis, conseguiu reduzir essa demanda, sinalizando receio de responsabilidade jur\u00eddica por emiss\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com a revis\u00e3o, a nova vers\u00e3o mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir com normas internacionais relacionadas ao clima, alinhadas \u00e0 decis\u00e3o da CIJ, e prev\u00ea reduzir rapidamente a produ\u00e7\u00e3o e o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, dentro de um marco de justi\u00e7a e equidade.<\/p>\n
Regenvanu informou que a retirada solicitada pelos EUA foi frustrante, por\u00e9m h\u00e1 expectativa de manter parte do conte\u00fado sobre perdas e danos. A hip\u00f3tese \u00e9 conquistar uma vota\u00e7\u00e3o com apoio superior \u00e0 maioria simples.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e taxas ou medidas espec\u00edficas a pa\u00edses como os EUA, limitando-se a orientar conduta conforme normas internacionais. Ainda assim, analistas ressaltam que o ato pode consolidar uma base jur\u00eddica para futuras a\u00e7\u00f5es em clima.<\/p>\n
O diplomata Noah Gordon, da Carnegie Endowment, observa que o caso marca o in\u00edcio de uma constru\u00e7\u00e3o legal em direito clim\u00e1tico internacional, com participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e especialistas. Ele acredita que, mesmo diante de resist\u00eancias, avan\u00e7os poder\u00e3o ocorrer a depender da evolu\u00e7\u00e3o multilateral.<\/p>\n
Regenvanu destacou que o cen\u00e1rio global permanece acirrado entre pa\u00edses produtores e consumidores de combust\u00edveis f\u00f3sseis, e que transtornos clim\u00e1ticos se tornam cada vez mais onerosos para economias pequenas. O pa\u00eds acompanha o debate enquanto enfrenta vulnerabilidade hist\u00f3rica frente a desastres naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"