O jovem refugiado Eritreu, com 19 anos, passou o inverno dormindo nas ruas de Londres ap\u00f3s ser despejado de acomoda\u00e7\u00e3o do Home Office. Ele recebEuu um aviso de despejo com base em regras n\u00e3o publicadas, que n\u00e3o estavam inclu\u00eddas na pol\u00edtica oficial. O caso ganhou aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O processo foi movido por cinco refugiados em situa\u00e7\u00e3o de risco de rua, contestando a validade de um prazo de apenas 28 dias para deixar hot\u00e9is de abrigo. O High Court avaliou que as isen\u00e7\u00f5es para extens\u00e3o desse prazo deveriam ser aplicadas a quem tenta encontrar moradia est\u00e1vel, sem sucesso, diante do risco de ficar desabrigado.<\/p>\n
O jovem, que teve pedidos de moradia negados mesmo ap\u00f3s pedir assist\u00eancia junto \u00e0 prefeitura do norte de Londres, foi despejado do hotel para a rua sem cobertor, ficando apenas com a jaqueta. Ele encontrou abrigo improvisado perto da Willesden Junction e enfrentou dois epis\u00f3dios de agress\u00e3o, conforme apurado pela pol\u00edcia metropolitana.<\/p>\n
Durante o processo, ficou evidente que uma fornecedora contratada pelo Home Office, a Migrant Help, aplicava regras internas que n\u00e3o consideravam a discricionariedade do minist\u00e9rio para estender o prazo de acomoda\u00e7\u00e3o. Documentos apresentados mostram que o minist\u00e9rio buscava evitar abrir mais hot\u00e9is e temia um ponto de crise de moradia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, o jovem despejado conseguiu conseguir moradia est\u00e1vel. O advogado Ahmed Aydeed, representando os cinco refugiados, afirmou que o governo deve agir como uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e que as medidas anteriores foram cru\u00e9is e ineficientes para o er\u00e1rio.<\/p>\n
A ordem judicial determina que o Home Office passe a informar por escrito, ao emitir a carta de despejo, que h\u00e1 margem de discricionariedade para estender o per\u00edodo de acomoda\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 risco de ficar em rua. Tamb\u00e9m aponta que declara\u00e7\u00f5es anteriores tiveram falhas verificadas por documentos oficiais.<\/p>\n
Um porta-voz do governo informou que a pol\u00edtica permanece inalterada: transi\u00e7\u00e3o de refugiados com leave to remain para moradia est\u00e1vel, com coopera\u00e7\u00e3o com governos locais para mitigar o risco de homelessness. O Home Office afirmou ter refor\u00e7ado diretrizes para apoiar os profissionais na an\u00e1lise de pedidos. A Migrant Help acrescentou que segue orienta\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Home Office.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"