O Talib\u00e3 divulgou um decreto que trata da aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Afeganist\u00e3o. O documento ganhou circula\u00e7\u00e3o internacional ap\u00f3s uma tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o Afghanistan Analysts Network.<\/p>\n
Segundo o texto, a puni\u00e7\u00e3o a maridos acusados de agredir esposas depende da gravidade das les\u00f5es. Casos com fraturas, ferimentos abertos ou marcas vis\u00edveis podem levar a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial e a uma pena de 15 dias de pris\u00e3o para o agressor.<\/p>\n
A reportagem da CNN destacou que outras infra\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o local recebem puni\u00e7\u00f5es mais severas, incluindo penas de at\u00e9 cinco meses de pris\u00e3o para quem organize brigas entre animais.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmam que a aplica\u00e7\u00e3o do decreto pode dificultar den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds. Ativistas ressaltam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 mobilidade feminina sob o governo do Talib\u00e3.<\/p>\n
A ativista afeg\u00e3 Mahbouba Seraj comentou o tema em entrevista \u00e0 CNN, indicando que o poder pertence aos homens e que a palavra dele pode soar como a lei. Ela tamb\u00e9m relatou receber mensagens de mulheres buscando ajuda.<\/p>\n
Defensores dos direitos das mulheres mencionam que regras locais limitam o acesso das v\u00edtimas \u00e0s autoridades, citando interpreta\u00e7\u00f5es da Sharia que reduzem o peso do testemunho feminino em processos judiciais.<\/p>\n
O tema foi discutido no Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, onde o alto comiss\u00e1rio Volker T\u00fcrk afirmou que o decreto agrava a situa\u00e7\u00e3o de mulheres no Afeganist\u00e3o. Ele descreveu o sistema de segrega\u00e7\u00e3o como institucional baseado em g\u00eanero.<\/p>\n
Desde a retomada do poder pelo Talib\u00e3 em 2021, v\u00e1rias medidas restritivas foram impostas \u00e0s mulheres, incluindo regras sobre uso de roupas e participa\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o e trabalho. Dados do UNICEF apontam a exclus\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es de meninas e mulheres da educa\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Em 2024, o l\u00edder do Talib\u00e3, Hibatullah Akhundzada, assinou decreto que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de janelas com vista para \u00e1reas usadas por mulheres em resid\u00eancias. Janelas existentes podem ser bloqueadas ou vedadas. O porta-voz Zabihullah Mujahid comentou a decis\u00e3o em redes sociais, citando preocupa\u00e7\u00f5es com decoro em \u00e1reas como cozinhas e p\u00e1tios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"