Os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o restringe a substitui\u00e7\u00e3o da pena de 27 anos por regime domiciliar, em cumprimento \u00e0 pena por suposto planos de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro pediu a pris\u00e3o domiciliar com base em laudo de peritos assistentes que apontaram risco de quedas e agravamento das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas dele. A per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, indicou condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento da pena em regime prisional.<\/p>\n
O voto de Moraes sustentou a negativa \u00e0 pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, citando o descumprimento reiterado de medidas cautelares, tentativas de fuga e o resultado da per\u00edcia m\u00e9dica oficial. Dino acompanhou integralmente o entendimento do colega.<\/p>\n
O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, com encerramento previsto para a noite. Ainda devem votar os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin para finalizar o veredito.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve o cumprimento da pena em regime fechado, mantendo Bolsonaro sob supervis\u00e3o no pres\u00eddio da Papuda at\u00e9 aprecia\u00e7\u00e3o final do caso. A disputa gira em torno de crit\u00e9rios m\u00e9dicos, legais e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"