O ministro do STF Alexandre de Moraes votou para manter a decis\u00e3o que negou a pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A sess\u00e3o ocorreu na Primeira Turma, que analisa a a\u00e7\u00e3o penal ligada \u00e0 tentativa de golpe. O voto foi o primeiro, pois Moraes \u00e9 relator do caso.<\/p>\n
A an\u00e1lise come\u00e7ou hoje pela manh\u00e3, \u00e0s 8h, em sess\u00e3o marcada pelo presidente da Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino. Os demais ministros presentes ou vinculados ao plen\u00e1rio virtual poder\u00e3o registrar seus votos at\u00e9 as 23h59 desta quinta-feira. A composi\u00e7\u00e3o da Turma inclui C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Dino e Moraes.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes foi tomada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ministro, que convocou a sess\u00e3o para submeter aos colegas a avalia\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia da pris\u00e3o. O objetivo \u00e9 confirmar o entendimento de manter Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasilia, mesmo diante de pedidos de medidas cautelares alternativas.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro havia pleiteado a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, alegando que a unidade de cust\u00f3dia n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tratamento m\u00e9dico do ex-presidente. Moraes, por\u00e9m, manteve o argumento da PGR contra a medida.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sustentou, em parecer apresentado, que a pris\u00e3o domiciliar s\u00f3 seria cab\u00edvel se o tratamento m\u00e9dico indispens\u00e1vel n\u00e3o pudesse ser fornecido na unidade prisional, o que n\u00e3o ficou comprovado, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Dados cl\u00ednicos e de atendimento m\u00e9dico foram apresentados pela dire\u00e7\u00e3o da Papudinha. Entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, Bolsonaro recebeu 144 atendimentos m\u00e9dicos em 39 dias, m\u00e9dia de quase quatro por dia, segundo relat\u00f3rio do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do DF.<\/p>\n
Per\u00edcia m\u00e9dica atesta que Bolsonaro possui m\u00faltiplas doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Entre as condi\u00e7\u00f5es identificadas est\u00e3o hipertens\u00e3o, apneia do sono grave, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesof\u00e1gico, informa\u00e7\u00f5es que constam nos informes m\u00e9dicos dos \u00faltimos exames.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"