A janela partid\u00e1ria come\u00e7a nesta quinta-feira (5) e vai at\u00e9 3 de abril. Durante esse per\u00edodo, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido para disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro sem perder o mandato. A regra vale apenas para a C\u00e2mara dos Deputados, Assembleias e C\u00e2maras municipais eleitas pelo sistema proporcional.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 permitir a realinhamento de siglas e fortalecer alian\u00e7as que possam impactar a vota\u00e7\u00e3o de outubro. N\u00e3o h\u00e1 impacto para cargos executivos, como prefeito, governador, senador ou presidente, que seguem o sistema majorit\u00e1rio.<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca ampliar o tamanho das bancadas, influenciando a negocia\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as e a composi\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es no Legislativo. A \u00e9poca de migra\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva para o proporcional, mantendo a estabilidade de mandatos.<\/p>\n
A janela permite a troca de siglas dentro das regras eleitorais, sem perda de mandato por infidelidade. A atua\u00e7\u00e3o ocorre apenas para candidatos ligados ao sistema proporcional, que envolve vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.<\/p>\n
No entanto, a maior parte das disputas executivas n\u00e3o \u00e9 afetada pela janela. Em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, o vencedor \u00e9 aquele com mais votos, independentemente de mudan\u00e7as de partido durante o mandato.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o envolve a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras nas casas legislativas, que depende do desempenho dos partidos. Se uma sigla n\u00e3o acumula votos suficientes, seus candidatos n\u00e3o assumem vagas, mesmo que estejam inclu\u00eddos na chapa.<\/p>\n
Fora da janela, \u00e9 poss\u00edvel trocar de legenda apenas por motivos relevantes, como mudan\u00e7a substancial de programa ou discrimina\u00e7\u00e3o grave, conforme justificativas previstas na lei.<\/p>\n
Com in\u00edcio em 5 de abril e t\u00e9rmino em 3 de abril, a janela afeta deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores e senadores n\u00e3o entram no \u00e2mbito deste per\u00edodo, nem o mandato de quem disputa cargos majorit\u00e1rios. A medida visa preparar a composi\u00e7\u00e3o legislativa para as vota\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"